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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 2.400,00

Autor

SIDNEI MARCEL SABADINICPF

Reu

ANTONIO OSVALDO SABADINICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS· OAB SP 165420· CPF 059.***.***-96

Autor:

DECIO DE OLIVEIRA· OAB SP 63390· CPF 329.***.***-04

Autor:

ANDRÉ APARECIDO QUITERIO· OAB SP 218683· CPF 259.***.***-76

Reu:

FLAVIA FLORENCE GUERREIRO· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 303,45

Autor

INGRID THAIS MAUCK MODAS E ACESSORIOS MECNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA AMBRIOSIOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN SARTORATTO BAPTISTA· CPF 420.***.***-79

Outros

FLAVIA FLORENCE GUERREIRO· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIANO FLORENCECPF

Advogados

Reu:

CAIO FERRARIS· OAB SP 389518· CPF 410.***.***-30

Reu:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

Reu:

RAFAEL VALENTINI· OAB SP 350642· CPF 395.***.***-19

Outros

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FLORENCECPF

Advogados

Autor:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FLORENCECPF

Advogados

Autor:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FLORENCECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VALENTINI· OAB SP 350642· CPF 395.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FLORENCECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALENTINI· OAB SP 350642· CPF 395.***.***-19

Autor:

CAIO FERRARIS· OAB SP 389518· CPF 410.***.***-30

Autor:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FLORENCECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

Autor:

RAFAEL VALENTINI· OAB SP 350642· CPF 395.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 2.557,12

Autor

GENESIO MACHADO DA SILVACPF

Reu

FORMULA AMPARO EDUCACIONAL LTDA - BRASIL TREINACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO FLORENCE· OAB SP 289682· CPF 320.***.***-50

Autor:

FLAVIA FLORENCE GUERREIRO· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Reu:

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 381654· CPF 406.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Florence (OAB 289682/SP), Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB 381654/SP) Processo 0000841-62.2017.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Genésio Machado da Silva - Reqdo: Fórmula Amparo Educacional Ltda - Brasil Treina - Fica a parte autora intimada a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, em favor Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribuna... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 2.557,12

Autor

FORMULA AMPARO EDUCACIONAL LTDA - BRASIL TREINACPF

Reu

GENESIO MACHADO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 383.407,20

Autor

ROGERIO LOOZE DA SILVACPF

Reu

MIG ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO· OAB SP 134082· CPF 120.***.***-82

FLAVIA FLORENCE GUERREIRO· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002029-84.2023.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Rogério Looze da Silva - Embargdo: Mig Assessoria Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGUR... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 383.407,20

Autor

ROGERIO LOOZE DA SILVACPF

Reu

MIG ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FLORENCE GUERREIRO· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Reu:

MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO· OAB SP 134082· CPF 120.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 383.407,20

Autor

ROGERIO LOOZE DA SILVACPF

Reu

MIG ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FLORENCE GUERREIRO· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Reu:

MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO· OAB SP 134082· CPF 120.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

REGINA CELIA GUIZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FLORENCE· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA GUIZI

Advogados

Autor:

FLAVIA FLORENCE· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA ZELIA DE JESUS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FLORENCE· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA ZELIA DE JESUS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA APARECIDA FRANCATOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FLORENCE· OAB SP 431667· CPF 408.***.***-42

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 9.513,25

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIA GUERREIRO FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

AYRTON SOUZA ARAUJO· OAB DF 62769· CPF 010.***.***-55

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO

Reu

FLAVIA GUERREIRO FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Autor:

AYRTON SOUZA ARAUJO· OAB DF 62769· CPF 010.***.***-55

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Reu:

AYRTON SOUZA ARAUJO· OAB DF 62769· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO

Reu

FLAVIA GUERREIRO FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Autor:

AYRTON SOUZA ARAUJO· OAB DF 62769· CPF 010.***.***-55

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Reu:

AYRTON SOUZA ARAUJO· OAB DF 62769· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708418-54.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o Distrito Federal a informar, no prazo de... (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA GUERREIRO FIGUEREDOCPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA GUERREIRO FIGUEREDOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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