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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES COSENDEYCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Autor:

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 41922· CPF 093.***.***-23

Autor:

TATYANE MARQUES COELHO· OAB DF 28442· CPF 824.***.***-53

Autor:

DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB DF 27187· CPF 005.***.***-26

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 7.391,92

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

MEGA VIAGENS & TURISMO LTDACNPJ

FLAVIA ALVES COSENDEYCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Outros

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0028015-83.2018.8.27.2729/TO (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOS... (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 7.391,92

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

MEGA VIAGENS & TURISMO LTDACNPJ

FLAVIA ALVES COSENDEYCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROSSINE COSENDEY CARNEIROCPF

RONEY COSENDEY CARNEIROCPF

FLAVIA DIAS GONCALVES COSENDEYCPF

ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DA GAMA MARTINS· OAB RJ 164624· CPF 116.***.***-05

Reu:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Outros

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROSSINE COSENDEY CARNEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO (OAB RJ152848) APELADO: FLAVIA DIAS GONCALVES COSENDEY ADVOGADO(A): RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) APELADO: ASSOCIACAO DA... (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

RONEY COSENDEY CARNEIROCPF

ROSSINE COSENDEY CARNEIROCPF

FLAVIA DIAS GONCALVES COSENDEYCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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