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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 440.000,00

Autor

MARIA ILZIMAR DE OLIVEIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - ISGHCNPJ

Outros

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 020392

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebido Recurso Eletrônico (27/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALARCPF

Reu

MARIA ILZIMAR DE OLIVEIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· CPF 005.***.***-29

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· CPF 007.***.***-98

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 440.000,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - ISGHCNPJ

Reu

MARIA ILZIMAR DE OLIVEIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· CPF 314.***.***-04

Autor:

FLAVIA PESSOA MONTEIRO· CPF 990.***.***-34

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

CAMILLA GOES BARBOSA· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· CPF 000.***.***-89

Reu:

DIEGO SILVA PARENTE· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2001

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO KEITON RODRIGUES HOLANDA

BELISA MARIA VELOSO HOLANDA

Reu

IMOBILIARIA ARY LTDA

Outros

MAURO CARMÉLIO SANTOS COSTA NETO· OAB CE 033688

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 018624

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 020082· CPF 006.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA ARY LTDACNPJ

Reu

BELISA MARIA VELOSO HOLANDACPF

BELISA MARIA VELOSO HOLANDA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· CPF 472.***.***-72

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· CPF 383.***.***-91

Reu:

FLAVIA PESSOA MONTEIRO· CPF 990.***.***-34

Reu:

NATHALIA RORIZ SAMPAIO FARIAS· CPF 013.***.***-13

Reu:

RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE JUNIOR· CPF 742.***.***-04

Reu:

VANIA MARIA PEREIRA MAIA· CPF 081.***.***-91

Reu:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA ARY LTDACNPJ

Reu

BELISA MARIA VELOSO HOLANDACPF

NILO KLEITON RODRIGUES HOLANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 18.400,00

Autor

CLAUDIA REGINA MENEZESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE

Advogados

Autor:

DIOGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 156969· CPF 096.***.***-58

Autor:

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB CE 15511· CPF 619.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Autor:

FLAVIA PESSOA MONTEIRO· OAB CE 20454· CPF 990.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE PESSOA MONTEIROCPF

RENATA FREIRE DE FREITASCPF

INAE PESSOA MONTEIROCPF

Reu

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PESSOA MONTEIRO· OAB CE 20454· CPF 990.***.***-34

Reu:

THOMAS DE CARVALHO SILVA· OAB CE 20498· CPF 964.***.***-68

Reu:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 201509582 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENESCPF

FLAVIA PESSOA MONTEIRO

IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHACPF

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRACPF

QUEZIA PEREZ MAIACPF

Reu

RICARDO GIRARD ARAUJO

Advogados

Autor:

CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 132754· CPF 035.***.***-60

Autor:

CICERO ANTONIO DE MENEZES SOBREIRA· OAB CE 9443· CPF 223.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB CE 15511· CPF 619.***.***-20

Autor:

FLAVIA PESSOA MONTEIRO· OAB CE 20454· CPF 990.***.***-34

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 132754· CPF 035.***.***-60

Reu:

CICERO ANTONIO DE MENEZES SOBREIRA· OAB CE 9443· CPF 223.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB CE 15511· CPF 619.***.***-20

Reu:

FLAVIA PESSOA MONTEIRO· OAB CE 20454· CPF 990.***.***-34

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: Marcio Ribeiro Martins PARTE RÉ: REU: Ricardo Girard Araujo VARA: 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 7.365,74 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que pela parte autora Marcio Ribeiro Martins, brasileiro, solteiro, militar, RG nº 0623... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 33.152,21

Autor

LISIEUX MACIEL RIBEIROCPF

FLAVIA PESSOA MACIELCPF

YHASKARA LACERDA CABRALCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

LISIEUX MACIEL RIBEIRO· OAB CE 20552· CPF 921.***.***-87

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

FLAVIA PESSOA MACIELCPF

MINISTERIO PUBLICOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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