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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS SABELLA LASCALLA· OAB SP 203332· CPF 303.***.***-25

Reu:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: TADEU PEREIRA AGOSTINHO - Embargada: FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Gu... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Reu

FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CARLOS SABELLA LASCALLA· OAB SP 203332· CPF 303.***.***-25

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Reu

FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CARLOS SABELLA LASCALLA· OAB SP 203332· CPF 303.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO AGOSTINHO PINTO DA SILVACPF

Reu

MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB PA 26278· CPF 015.***.***-08

Reu:

RAYANE SILVA FRANCA· OAB DF 41032· CPF 026.***.***-58

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2025. (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO AGOSTINHO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Autor:

RAYANE SILVA FRANCA

Reu:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB PA 26278· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO JOAQUIM RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTESCNPJ

LINA COIATELLICPF

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA COSTA DE SOUSA· CPF 103.***.***-52

Autor:

MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES· OAB RJ 80880· CPF 684.***.***-87

Outros

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Remessa (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Reu

ITALO JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 9.246,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306

JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

DRA. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA· OAB BA 47242· CPF 000.***.***-61

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR Recorrida: JPTE ENGENHARIA LTDA. Advogada: Dra. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO Advogada: Dra. DENISE CAMPOS FISCHER Recorrida: PATRICIA DE JESUS DO CARMO Advogado: Dr. KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA GVPMGD/lbb/sbs D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por est... (18/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 9.246,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 9.246,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA· OAB BA 47242· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/07/2022)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 19.260,69

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (10/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 19.260,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Autor:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Autor:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Reu:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 19.260,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA

Autor:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Autor:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: VIBRA ENERGIA S.A. ADVOGADO: BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS Embargado(a): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVA ADVOGADO: HÉLIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA Embargado(a): LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS Embargado(a): NACIONAL CAMINHOES LTDA ADVOGADO: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO ADVOGADO: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO D E S P A C H O Tendo em vista a nova redação da Súmula nº 421 do TST: "EMBARGOS DE... (14/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711· CPF 023.***.***-00

Reu:

DRA. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA· OAB SP 34052· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (09/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (09/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA· OAB SP 34052· CPF 221.***.***-34

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711· CPF 023.***.***-00

Reu:

HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA· OAB SP 34052· CPF 221.***.***-34

Reu:

DRA. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711· CPF 023.***.***-00

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVA

LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

NACIONAL CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA· OAB SP 34052· CPF 221.***.***-34

Autor:

DRA. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA· OAB SP 34052· CPF 221.***.***-34

Reu:

DRA. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 72.925,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA REBANE MARINS· OAB DF 55516· CPF 098.***.***-71

Reu:

DRA. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA· CPF 138.***.***-30

Outros

IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA· OAB DF 46238· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 72.925,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA REBANE MARINS· OAB DF 55516· CPF 098.***.***-71

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Reu:

IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 72.925,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2025)

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