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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 25.831,44

Autor

CARAVELAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Reu

NELCI FATIMA TRENTO BORTOLINICPF

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

NAELSON DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59508· CPF 063.***.***-00

Autor:

RAFAEL NEUMANN SILVA· OAB SC 24505· CPF 045.***.***-06

Reu:

MARCELO ALVES FISCHER· OAB ES 33809· CPF 136.***.***-07

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 9.447,32

Autor

MIRLAINE CARVALHO DE SOUZA EIRELI - MECNPJ

Reu

LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CARVALHO MUNIZ DE SOUZA· OAB BA 80778· CPF 057.***.***-73

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO MUNIZ DE SOUZA em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE WILER SILVA FAGUNDESCPF

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA-ES

MUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ

LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMANN SILVA· OAB SC 24505· CPF 045.***.***-06

Reu:

MARCELO ALVES FISCHER· OAB ES 33809· CPF 136.***.***-07

Reu:

ANDREOTTE NORBIM LANES· OAB ES 10420· CPF 042.***.***-06

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 23445· CPF 137.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.600,00

Autor

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDA NASSIF TEOFILOCPF

CLICK ART ESTUDIO FOTOGRAFICO EIRELI - MECNPJ

FABIANO PINA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOES

Reu

SERVEPAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREOTTE NORBIM LANES· OAB ES 10420· CPF 042.***.***-06

Autor:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Reu:

ANDREOTTE NORBIM LANES· OAB ES 10420· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 27.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 27.180,00

Autor

GEISIANE FELIX DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

TICKET SERVICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA BARBOSA PAIVA· OAB PB 29703· CPF 700.***.***-33

Reu:

MARCELO ALVES FISCHER· OAB ES 33809· CPF 136.***.***-07

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Reu:

ANDREOTTE NORBIM LANES· OAB ES 10420· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI· OAB SP 203711· CPF 181.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 24.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 24.400,00

Autor

JACQUELINY MOREIRA DA SILVA PAULINOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

TICKET SERVICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA BARBOSA PAIVA· OAB PB 29703· CPF 700.***.***-33

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES FISCHER· OAB ES 33809· CPF 136.***.***-07

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Reu:

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI· OAB SP 203711· CPF 181.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZACPF

Reu

LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· CPF 167.***.***-81

Reu:

ANDREOTTE NORBIM LANES· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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