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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

FLAVIA SANTANA SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (17/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.176,32

Autor

FLAVIA SANTANA SOUZACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.176,32

Autor

FLAVIA SANTANA SOUZACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 67.635,00

Autor

EVANGEILDO FREITAS SILVACPF

Reu

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA SILVA LEAL

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

MICHELLE BASTOS ALVES· OAB BA 32964· CPF 001.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 20.676,00

Autor

VALCY ALMEIDA SOARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSEVAL MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA em 29/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 12.780,50

Autor

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.222,40

Autor

MARIANA NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.222,40

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIANA NASCIMENTO FERNANDESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 12.222,40

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIANA NASCIMENTO FERNANDESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL CELESTINO DE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA

Reu

ALONSO DO ROSARIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

TALMO TORRES SILVA· OAB BA 54098· CPF 042.***.***-12

Autor:

JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 29060· CPF 002.***.***-96

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB BA 61896· CPF 013.***.***-88

Autor:

SAMUEL PEREIRA ETINGER· OAB BA 80047· CPF 018.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

TALMO TORRES SILVA· OAB BA 54098· CPF 042.***.***-12

Reu:

JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 29060· CPF 002.***.***-96

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB BA 61896· CPF 013.***.***-88

Reu:

SAMUEL PEREIRA ETINGER· OAB BA 80047· CPF 018.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 110.023,21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 110.023,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (26/05/2026)

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