Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 893,11

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIANA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CICA PONTES CARDOSO· OAB MG 118092· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Autor:

NUNO DE MOURA RANGEL· OAB MG 81356· CPF 008.***.***-08

Autor:

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 893,11

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIANA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIANA MARTINS MACIELCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO· OAB PI 10062· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 64.202,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 64.202,24

Autor

ANA PAULA THOMAZ SOUSACPF

ALDEMISA DE FRANCA SILVA NASCIMENTOCPF

ANDREIA MARTINS CASTROCPF

BARBARA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CLEUDIR PEREIRA DA COSTACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/09/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal