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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 4.205.077,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ FLAVIO RODRIGUES HENRIQUESCPF

DEYVID SCHMID HENRIQUESCPF

FLAVIO MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Autor:

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA· OAB BA 28986· CPF 013.***.***-85

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO· OAB ES 22161· CPF 139.***.***-40

Reu:

ROBERTO MORAES DIAS· OAB ES 8915

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Alyne De Oliveira Borges Portilho (OAB:MA9348-A) Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Reu: Luiz Flavio Rodrigues Henriques Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Advogado: Marcos Alberto Balestreiro Filho (OAB:ES22161) Reu: Deyvid Schmid Henriques Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Advogado: Marcos Alberto Balestreiro Filho (OAB:ES22161) Reu: Flav... (04/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 877.854,16

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO MOVEIS LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO RODRIGUES HENRIQUESCPF

Advogados

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO MOVEIS LTDACPF

LUIZ FLAVIO RODRIGUES HENRIQUESCPF

Advogados

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FLAVIO MOVEIS LTDA, LUIZ FLAVIO RODRIGUES HENRIQUES CDA: 4613/2016, 540/2016, 6162/2016, 6156/2016, 6200/2016, 6221/2016, 2952/2016 e mais 1. DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Tel... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 2.539.225,33

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MOVEIS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 19.886,12

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

FLAVIO VALADARES HENRIQUESCPF

LUIZ FLAVIO RODRIGUES HENRIQUESCPF

FLAVIO MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 61.561,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO MOVEIS LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO RODRIGUES HENRIQUESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.421.043,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO CASANOVA LTDACNPJ

Reu

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Outros

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

FLAVIO CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - POA03CVFC -> TJRS (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

FLAVIO CASANOVA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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