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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000122-41.2022.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES REQUERENTE: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS XAVIER ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 21/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000122-41.2022.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES REQUERENTE: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS XAVIER ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Reu

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Tânia Regina Albuquerque Xavier Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravante: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravado: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1404311-73.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator... (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Reu

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Reu

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Reu

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 7.308,34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 13.154,00

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Reu

DONIZETTI FERREIRA GONCALVESCPF

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

FRANCISCO CARDOSO NETO· OAB MS 22400· CPF 037.***.***-27

Reu:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 13.154,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Reu

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Reu

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Reu

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 13.154,00

Autor

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Reu

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034

Reu:

VILMA CARLA LIMA DE SOUZA RIBEIRO· OAB PR 26311· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Reu

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CASSILâNDIACNPJ

JOSé QUARANTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Reu:

DAVI NOGUEIRA LOPES· OAB MS 10330· CPF 038.***.***-60

Reu:

FERNANDA MARTINS CASTRO RODRIGUES

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378· CPF 949.***.***-20

Outros

GABRIEL LOUREIRO MELO IJANO· OAB MS 29728· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTACPF

Reu

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé QUARANTA FILHOCPF

Reu

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Reu

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CASSILâNDIACNPJ

JOSé QUARANTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Reu:

DAVI NOGUEIRA LOPES

Reu:

GABRIEL LOUREIRO MELO IJANO· OAB MS 29728· CPF 022.***.***-93

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé QUARANTA FILHOCPF

Reu

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CASSILâNDIACNPJ

Reu

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DAVI NOGUEIRA LOPES

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CASSILâNDIACNPJ

Reu

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DAVI NOGUEIRA LOPES

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CASSILâNDIACNPJ

JOSé QUARANTA FILHOCPF

Reu

ELAINE FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DAVI NOGUEIRA LOPES

Autor:

GABRIEL LOUREIRO MELO IJANO· OAB MS 29728· CPF 022.***.***-93

Autor:

FERNANDA MARTINS CASTRO RODRIGUES

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Certidão (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/10/2025)

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