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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2017

Distribuição

28/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PATRIC HENDRIUS FARIAS LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO ALVES PEREIRA em 27/08/2024 23:59. (01/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCCA PETRI TOMAZ FELINTO· OAB PB 33235· CPF 106.***.***-71

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Reu

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

LUCCA PETRI TOMAZ FELINTO· OAB PB 33235· CPF 106.***.***-71

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES· OAB PB 27232· CPF 100.***.***-14

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LUCCA PETRI TOMAZ FELINTO· OAB PB 33235· CPF 106.***.***-71

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES· OAB PB 27232· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Reu

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

LUCCA PETRI TOMAZ FELINTO· OAB PB 33235· CPF 106.***.***-71

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES· OAB PB 27232· CPF 100.***.***-14

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LUCCA PETRI TOMAZ FELINTO· OAB PB 33235· CPF 106.***.***-71

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES· OAB PB 27232· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Retirar pedido de pauta virtual (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINACPF

Advogados

Autor:

MAÍRA ZUCOLI YAMAMOTO· OAB PR 60534· CPF 066.***.***-55

Autor:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Autor:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Autor:

HAMILTON ANTONIO DE MELO· OAB PR 11323· CPF 210.***.***-20

Reu:

MAÍRA ZUCOLI YAMAMOTO· OAB PR 60534· CPF 066.***.***-55

Reu:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Reu:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Reu:

HAMILTON ANTONIO DE MELO· OAB PR 11323· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005504-81.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: FLAVIO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 21/08/2025 - Juntado(a) (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIANE DA SILVA DE BARROS· OAB PR 102961· CPF 397.***.***-19

Reu:

ARIANE DA SILVA DE BARROS· OAB PR 102961· CPF 397.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIANE DA SILVA DE BARROS· OAB PR 102961· CPF 397.***.***-19

Reu:

ARIANE DA SILVA DE BARROS· OAB PR 102961· CPF 397.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Reu

FLAVIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA FERRAZ· OAB MG 158118· CPF 110.***.***-71

Autor:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA FERRAZ· OAB MG 158118· CPF 110.***.***-71

Reu:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001318-65.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: FLAVIO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA FERRAZ (OAB MG158118) ADVOGADO(A): PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA (OAB MG133936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 21/05/2025 - Juntado(a) (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA

Reu

FLAVIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA FERRAZ· OAB MG 158118· CPF 110.***.***-71

Autor:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA FERRAZ· OAB MG 158118· CPF 110.***.***-71

Reu:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Paga (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 7.299,21

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

FLAVIO ALVES PEREIRA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA MESQUITA SOUZA· OAB PR 98247· CPF 094.***.***-83

Reu:

JOSÉ SANDRO DE MENEZES· OAB SP 358160· CPF 295.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Sandro de Menezes (OAB 358160/SP), Letícia Cristina Mesquita Souza (OAB 98247/PR) Processo 1010758-28.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. C. L. A. - Reqdo: F. A. P. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor dev... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

FLAVIO ALVES PEREIRA AUGUSTOCPF

Reu

SOPHIE CHARLOTTE LIMA ALVESCPF

ANTONIA CICERA SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANDRO DE MENEZES· OAB SP 358160· CPF 295.***.***-35

Reu:

LETICIA CRISTINA MESQUITA SOUZA· OAB PR 98247· CPF 094.***.***-83

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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