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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 6.021,95

Autor

FLAVIO MACHADOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUZEBIO DA SILVA LIMA· OAB RJ 182101· CPF 058.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MACHADO

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MACHADO

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACHADO

Reu

FLAVIO MACHADO

MAXSUEL COELHO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALEXANDRE DINIZ· OAB RJ 112881· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para ciência da penhora de fls.447. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACHADO

Reu

FLAVIO MACHADO

MAXSUEL COELHO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALEXANDRE DINIZ· OAB RJ 112881· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para ciência da penhora de fls.447. (21/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACHADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR· OAB SC 028025· CPF 027.***.***-58

Autor:

MIGUEL ANGELO COMARÚ JUNIOR· OAB SC 28025· CPF 027.***.***-58

Reu:

MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR· OAB SC 028025· CPF 027.***.***-58

Reu:

MIGUEL ANGELO COMARÚ JUNIOR· OAB SC 28025· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.812,42

Autor

FLAVIO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA· OAB RS 083670· CPF 007.***.***-62

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 78.812,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01 (06/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACHADO

Reu

FLAVIO MACHADO

Advogados

Autor:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA· OAB RS 083670· CPF 007.***.***-62

Autor:

CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006453

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA· OAB RS 083670· CPF 007.***.***-62

Reu:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA· OAB RS 83670· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACHADO

Reu

FLAVIO MACHADO

Advogados

Autor:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA· OAB RS 083670· CPF 007.***.***-62

Autor:

CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006453

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA· OAB RS 083670· CPF 007.***.***-62

Reu:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA· OAB RS 83670· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006940-77.2020.4.04.7102/RS RELATOR: ÉZIO TEIXEIRA EXEQUENTE: FLAVIO MACHADO ADVOGADO(A): CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 153 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES (13/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaRecurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 64.333,68

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALEXANDRE AMORIM· OAB GO 71866

Último movimento: Trânsito em Julgado - 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.088,73

Autor

BISMAK ANTONIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

FLÁVIO ALEXANDRE AMORIM· OAB GO 71866

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Cálculo de Custas (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANA PAULA DA SILVA ROCHA

Outros

FLÁVIO ALEXANDRE AMORIM· OAB GO 71866

Último movimento: Baixa e arquivamento (23/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 145.554,12

Último movimento: Intimação Efetivada (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIDES MENDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALEXANDRE AMORIM· OAB GO 71866

Autor:

LORRAINE SANTOS GONÇALVES· OAB GO 72001

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

FLÁVIO ALEXANDRE AMORIM· OAB GO 71866

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 92.511,64

Último movimento: Juntada -> Petição (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA INEZ DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALEXANDRE AMORIM· OAB GO 71866

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

FLÁVIO ALEXANDRE AMORIM· OAB GO 71866

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. José Lourenço Dias, n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, CEP: 75020-010, telefone: (62) 3902-8800, balcão virtual - WhatsApp: (62) 3018-6000, e-mail UPJ: [email protected], gabinete virtual - WhatsApp: (62) 3902-8861, e-mail gabinete: gab4varcivanapolis@tj... (21/05/2026)

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