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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 31.417,99

Autor

ANTONIO BAZILIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BAZILIO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5011372-24.2021.4.02.5110/RJ RECORRENTE: ANTONIO BAZILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ141867) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 92: Trata-se de agravo interposto pela parte autora contra a decisão de inadmissibilidade de seu recurso extraordinário. 2. O agravo, todavia, é intempestivo. 3. Com efeito, conforme se extrai do Evento 65, a parte recorrente foi intimada da d... (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BAZILIO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 141867· CPF 401.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO BAZILIOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 293500· CPF 255.***.***-08

Reu:

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO· OAB SP 192619· CPF 138.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BAZILIO

Reu

ANTONIO BAZILIO

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 293500· CPF 255.***.***-08

Autor:

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO· OAB SP 192619· CPF 138.***.***-51

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 293500· CPF 255.***.***-08

Reu:

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO· OAB SP 192619· CPF 138.***.***-51

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BAZILIO

Reu

ANTONIO BAZILIO

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 293500· CPF 255.***.***-08

Autor:

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO· OAB SP 192619· CPF 138.***.***-51

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 293500· CPF 255.***.***-08

Reu:

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO· OAB SP 192619· CPF 138.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIO BAZILIO Advogados do(a) RECORRENTE: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS - SP293500, LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO - SP192619 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Intimem-se. Tupã-SP, data da assinatura eletrôni... (20/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

ANTONIO BAZILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO· OAB SP 185674· CPF 197.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 8.688,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO BAZILIOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO· OAB SP 185674· CPF 197.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BAZILIO

Reu

ANTONIO BAZILIO

Advogados

Autor:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO· OAB SP 185674· CPF 197.***.***-65

Reu:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO· OAB SP 185674· CPF 197.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO BAZILIO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 311941805). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se.... (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BAZILIO

Reu

ANTONIO BAZILIO

Advogados

Autor:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO· OAB SP 185674· CPF 197.***.***-65

Reu:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO· OAB SP 185674· CPF 197.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.622,05

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

LUCIO FLAVIO BAZILIO CARNEIROCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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