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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROMEO DE ALMEIDA MACIELCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DA COSTA MACIEL· OAB RR 2143· CPF 002.***.***-44

Reu:

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEO DE ALMEIDA MACIEL REPRESENTADO(A) POR FABIO DA COSTA MACIEL

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Advogados

Autor:

FÁBIO DA COSTA MACIEL· OAB RR 2143· CPF 002.***.***-44

Autor:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

FÁBIO DA COSTA MACIEL· OAB RR 2143· CPF 002.***.***-44

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: FRANCISCO LIMA FEITOSA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) INTERESSADO: FLAVIO BIZZO GROSSI - SP422133 Desembargador Militar: ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente Desp. ID 860009: Recorrente: “(...) Analisemos um a um os delitos. Conforme constou na denúncia, o FATO 1 referia-se ao crime de... (17/10/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

FRANCISCO LIMA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PINTO· OAB SP 335845· CPF 060.***.***-47

Reu:

FLAVIO BIZZO GROSSI· CPF 415.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDOCPF

ANTONIO SERGIO BAPTISTACPF

MARCOS JOSE DA SILVACPF

JORGE LUIZ DE LUCCACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO· OAB SP 109262· CPF 131.***.***-08

Reu:

RUTE CECILIA MILANEZI· OAB SP 92594· CPF 040.***.***-00

Reu:

FLAVIO BIZZO GROSSI· OAB SP 422133· CPF 415.***.***-06

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK· OAB SP 164746· CPF 259.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDOCPF

JORGE LUIZ DE LUCCACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO· OAB SP 109262· CPF 131.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Reu:

BRUNO FERNANDES FULLE· OAB SP 246238· CPF 304.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO· OAB SP 109262· CPF 131.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaInquérito Policial

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VAGNER TUCCILLOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO BIZZO GROSSI· OAB SP 422133· CPF 415.***.***-06

Reu:

LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES· OAB SP 283910· CPF 310.***.***-45

Último movimento: Mero expediente (09/09/2025)

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