Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 36.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA ANDRADE ABREUCPF

CENTRO DIAGNOSTICO MEDCENTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADILIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VALDILENE GUEDES VIANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO LACERDA· OAB MG 98277

Reu:

GIZELE MARIANO COSTA FREITAS

Reu:

LAYRA DIAS DE OLIVEIRA BRAZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 6.045,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DE MURIAECNPJ

Reu

LUZIA AUREA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONTESANO ADRIANO· OAB MG 95296

Reu:

FLAVIO AUGUSTO LACERDA· OAB MG 98277

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DE MURIAECNPJ

Reu

LUZIA AUREA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONTESANO ADRIANO· OAB MG 95296

Reu:

FLAVIO AUGUSTO LACERDA· OAB MG 98277

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DE MURIAECNPJ

Reu

LUZIA AUREA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONTESANO ADRIANO· OAB MG 95296

Reu:

FLAVIO AUGUSTO LACERDA· OAB MG 98277

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE JOSE GOMES

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO LACERDA· OAB MG 98277

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MURIAE LTDA - ME

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO LACERDA· OAB MG 98277

Último movimento: Definitivo (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MURIAE LTDA - ME

Advogados

Reu:

ELIANE FERREIRA LEITAO· OAB MG 93736· CPF 798.***.***-78

Reu:

AMIR DE LACERDA· OAB MG 41854· CPF 020.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO LACERDA· OAB MG 98277

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 16.042,00

Autor

MAURICELIA MENEZESCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDACPF

Outros

FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA· OAB RJ 90112· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDACPF

PAULO ANDRE DE MELLO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

RONEHS GONCALVES DA SILVACPF

SYRLENE AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Autor:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Autor:

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA· OAB RJ 127859· CPF 082.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA· OAB RJ 150267· CPF 226.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03 (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em co... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY· CPF 905.***.***-34

Autor:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Autor:

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA· OAB RJ 127859· CPF 082.***.***-78

Reu:

LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA· CPF 036.***.***-51

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES MARTINS· CPF 080.***.***-05

Autor:

IZABELLA MARINHO BRANT· CPF 072.***.***-02

Reu:

BRENO PERALTA VAZ· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Autor:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal