FLAVIO BALIANA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BALIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BALIANACPF

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DANIEL BALIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTELO Advogado do(a) REQUERENTE: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE - ES21611 PROJETO DE SENTENÇA APELANTE: IVANETE DE LOURDES PEREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE CARIACICA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). RETIFICAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Apelação cív... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BALIANACPF

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DANIEL BALIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTELO Advogado do(a) REQUERENTE: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE - ES21611 PROJETO DE SENTENÇA APELANTE: IVANETE DE LOURDES PEREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE CARIACICA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). RETIFICAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Apelação cív... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 39.158,78

Autor

DANIEL BALIANA

DANIEL BALIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELO

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL BALIANA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL BALIANACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 21.859,99

Autor

DANIEL BALIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 236.411,00

Autor

MATHEUS VASQUES DARDENGOCPF

Reu

SANDRO LOVATE FARDINCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Reu:

MARCELO BALIANA JUSTO· OAB ES 12092· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIA PASSABON BOLZANCPF

Reu

ANTONIA VALIATTI PASSABOM

LUIZ PASSABONCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BALIANA JUSTO· OAB ES 12092· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 674.397,71

Autor

DALPASSO MAGAZINE E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DARCY PREATO SECHIMCPF

CATARINA VASQUES SECHIMCPF

Advogados

Autor:

ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO· OAB ES 16997· CPF 058.***.***-02

Autor:

MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI· OAB ES 27998· CPF 758.***.***-10

Reu:

MARCELO BALIANA JUSTO· OAB ES 12092· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GISELE LIMA CAVALINE FERREIRACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

ROBERTO LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BALIANA JUSTO· OAB ES 12092· CPF 046.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WILIAM SOUZA VILELA· OAB ES 22536· CPF 904.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON DE ARRUDACPF

DANIELA PASSONI ALTOECPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

MARCELO BALIANA JUSTO· OAB ES 12092· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELZA FABRISCPF

Reu

ALOIR FABRES

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Autor:

MARCELO BALIANA JUSTO· OAB ES 12092· CPF 046.***.***-30

Reu:

MAYSA ALOQUIO BAYERL· OAB ES 27687· CPF 147.***.***-31

Reu:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 9223· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ALOIR FABRES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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