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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 52.560,00

Autor

FLAVIO BARRETO DO REGO BARROSCPF

Reu

DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Reu:

LEONARDO GONÇALVES LIRA· OAB PE 25309· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 52.560,00

Autor

DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA JUNIORCPF

Reu

FLAVIO BARRETO DO REGO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES LIRA· OAB PE 25309· CPF 009.***.***-27

Reu:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARRETO DO REGO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Autor:

ORLANDO BARROS CAVALCANTI· OAB PE 43496· CPF 041.***.***-10

Autor:

IGOR LUIZ NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 63231· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 267.266,60

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO JOSE BARROS DO REGO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 267.266,60

Autor

FLAVIO JOSE BARROS DO REGOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE BARROS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLAVIO JOSE BARROS DO REGO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800379-59.2022.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Juros de Mora ] Trata-se de reiteração do Ato Ordinatório de ID n. 81172980, o qual aduz: "Intimo a pa... (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de MoraApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE BARROS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE BARROS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Petição (13/02/2026)

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