FLAVIO BARROS FIGUEIREDO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 434.802,52

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVES

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE RUBENS DE BARROS FIGUEIREDO

MARIA QUERUBINA DE BARROS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291

Autor:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVES

Reu

JOSE RUBENS DE BARROS FIGUEIREDO

MARIA QUERUBINA DE BARROS

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVESCPF

MARDEN DRUMOND VIANACPF

JOSE RUBENS DE BARROS FIGUEIREDOCPF

MARIA QUERUBINA DE BARROSCPF

Reu

MARIA QUERUBINA DE BARROSCPF

JOSE RUBENS DE BARROS FIGUEIREDOCPF

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVESCPF

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN DRUMOND VIANACPF

Reu

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVESCPF

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Autor:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Reu:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Último movimento: Petição (23/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN DRUMOND VIANACPF

Reu

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVESCPF

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Autor:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Reu:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057123-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARDEN DRUMOND VIANA CPF: 514.161.906-00 FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDO CPF: 345.16... (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN DRUMOND VIANACPF

Reu

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVESCPF

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Autor:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Reu:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057123-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARDEN DRUMOND VIANA CPF: 514.161.906-00 FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDO CPF: 345.16... (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN DRUMOND VIANACPF

Reu

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVESCPF

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Autor:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Reu:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057123-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARDEN DRUMOND VIANA CPF: 514.161.906-00 FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDO CPF: 345.16... (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN DRUMOND VIANACPF

Reu

ANA MARIA DE BARROS FIGUEIREDO GONCALVESCPF

FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Autor:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Reu:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 138291· CPF 533.***.***-04

Reu:

FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS· OAB MG 79555· CPF 031.***.***-30

Reu:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313· CPF 129.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057123-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARDEN DRUMOND VIANA CPF: 514.161.906-00 FLAVIO ANTONIO DE BARROS FIGUEIREDO CPF: 345.16... (22/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VESUVIUS REFRATARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-36

Autor:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Reu:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Outros

GESSANA DE SOUSA SILVEIRA· OAB RJ 236649

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VESUVIUS REFRATARIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

GESSANA DE SOUSA SILVEIRA· CPF 142.***.***-41

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3007470312023826000020251021161922 (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VESUVIUS REFRATARIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VESUVIUS REFRATáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB SP 333527· CPF 369.***.***-00

Autor:

RODRIGO FUX· OAB SP 457950· CPF 057.***.***-09

Autor:

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA· OAB SP 335563· CPF 051.***.***-36

Autor:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB SP 333527· CPF 369.***.***-00

Reu:

RODRIGO FUX· OAB SP 457950· CPF 057.***.***-09

Reu:

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA· OAB SP 335563· CPF 051.***.***-36

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Vesuvius Refratários Ltda - Nº 3007470-31.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Vistos em devolução. Trata-se de ação em que se discute a atualização de crédito tributário, à luz do art. 3º da EC nº 113/2021, especialmente quanto à aplicação da... (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FIGUEIREDO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA· OAB RS 129031· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES· OAB RS 125225· CPF 017.***.***-24

Reu:

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA· OAB RS 129031· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES· OAB RS 125225· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FIGUEIREDO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA· OAB RS 129031· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES· OAB RS 125225· CPF 017.***.***-24

Reu:

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA· OAB RS 129031· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES· OAB RS 125225· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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