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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

FLAVIO BERTIN

Advogados

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BERTIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BERTIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 34.407,54

Autor

NASLY BARROS SERORCPF

THIAGO OLIVEIRA AMADOCPF

FLAVIO JOSE BERTINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Outros

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 227716· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2026 23:59 (07/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 34.407,54

Autor

NASLY BARROS SERORCPF

FLAVIO JOSE BERTINCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 12.090,00

Autor

NEVIO MANFIOCPF

ANDREIA CRISTIANE HECKCPF

TIANE VIZZOTTOCPF

Reu

IDSON ROSA CORREACPF

ILTRO QUINTILIANO CORREACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Autor:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 12679· CPF 985.***.***-87

Reu:

GEORGE MILLER FILHO· OAB MT 10240· CPF 957.***.***-04

Reu:

SUETONIO PAZ· OAB MT 5203· CPF 103.***.***-63

Reu:

FLAVIO JOSE BERTIN· OAB MT 11986· CPF 004.***.***-20

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

ADRIANNE FARIAS TARGA· OAB MT 11331· CPF 005.***.***-21

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 43.481,05

Autor

RENATO MENDES RODRIGUESCPF

Reu

JOSE DO CARMO DA SILVACPF

GENESIO JOSE SILVACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA· OAB MT 12713· CPF 155.***.***-59

Autor:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Reu:

FLAVIO JOSE BERTIN· OAB MT 11986· CPF 004.***.***-20

Reu:

MARIANNE NATHAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA· OAB MT 13645· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MENDES RODRIGUES em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 51.781.099,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCIELE GORGEN JACOBCPF

PROFLORA CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

JOAO DIAS FILHOCPF

TEMATICA ENGENHARIA AGROFLORESTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Reu:

MARCOS GILBERTO DOS REIS· OAB DF 38513· CPF 732.***.***-20

Reu:

WILMAR JACOB· OAB MT 15810· CPF 481.***.***-53

Reu:

SARAH MARQUES DE SOUZA· OAB DF 70983· CPF 046.***.***-67

Reu:

PAULO DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 9538· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCIELE GORGEN JACOBCPF

JOAO DIAS FILHO

PROFLORA CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - ME

TEMATICA ENGENHARIA AGROFLORESTAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

NATALIA DEDONATTI MEIRELES· OAB MT 28705· CPF 060.***.***-63

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Autor:

FLAVIO JOSE BERTIN· OAB MT 11986· CPF 004.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 9538· CPF 722.***.***-68

Autor:

MARCOS GILBERTO DOS REIS· OAB DF 38513· CPF 732.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA DEDONATTI MEIRELES· OAB MT 28705· CPF 060.***.***-63

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

FLAVIO JOSE BERTIN· OAB MT 11986· CPF 004.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 9538· CPF 722.***.***-68

Reu:

MARCOS GILBERTO DOS REIS· OAB DF 38513· CPF 732.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/03/2025)

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