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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FLAVIO BEZERRA

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO - PECNPJ

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PECNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 908.***.***-49

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 027938· CPF 090.***.***-42

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Outros

NOBERTILIAN FILGUEIRA XAVIER· OAB PE 027938

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO - PECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

Advogados

Autor:

NOBERTILIAN FILGUEIRA XAVIER· CPF 397.***.***-63

Autor:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

EUGENIO DOS SANTOS

EDMUNDO LIMA SILVA

JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 023300· CPF 032.***.***-99

Reu:

HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 023577· CPF 027.***.***-35

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 041208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (21/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 023300· CPF 032.***.***-99

Autor:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 042.***.***-40

Autor:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 041208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACIEL CAMELO· OAB DF 41118· CPF 553.***.***-15

Autor:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 3.181,56

Autor

HELLDER BRUNO SOUSA GOMESCPF

Reu

FSEG CURSOS EM FORMACAO DE VIGILANTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Reu:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 3.181,56

Autor

FSEG CURSOS EM FORMACAO DE VIGILANTES LIMITADACNPJ

Reu

HELLDER BRUNO SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

HERMENEGILDO MARTINS DA SILVA

JOSILANE MARTINS DA SILVA

Reu

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAISE NUNES GUEDES· OAB PB 25479· CPF 095.***.***-40

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de cota (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Reu:

JULIANO FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 24844· CPF 043.***.***-10

Reu:

GILMAR NOGUEIRA SILVA· OAB PE 13821· CPF 169.***.***-04

Reu:

FELIPE EMANOEL DOS ANJOS GONCALVES· OAB PE 54734· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Reu:

JULIANO FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 24844· CPF 043.***.***-10

Reu:

GILMAR NOGUEIRA SILVA· OAB PE 13821· CPF 169.***.***-04

Reu:

FELIPE EMANOEL DOS ANJOS GONCALVES· OAB PE 54734· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

EUGENIO DOS SANTOS

EDMUNDO LIMA SILVA

JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (21/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Autor:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Autor:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PE 31439· CPF 042.***.***-40

Autor:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 3.181,56

Autor

EVANILDO DE ARAUJO BARROSCPF

Reu

FSEG CURSOS EM FORMACAO DE VIGILANTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716

Reu:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (30/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 3.181,56

Autor

FSEG CURSOS EM FORMACAO DE VIGILANTES LIMITADACNPJ

Reu

EVANILDO DE ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FSEG CURSOS EM FORMACAO DE VIGILANTES LIMITADA

Reu

EVANILDO DE ARAUJO BARROS

Advogados

Autor:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Autor:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Reu:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FSEG CURSOS EM FORMACAO DE VIGILANTES LIMITADA

Reu

EVANILDO DE ARAUJO BARROS

Advogados

Autor:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Autor:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Reu:

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS· OAB PB 11509· CPF 000.***.***-17

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDINETE LEONIA DANIEL RODRIGUESCPF

Reu

SIDIELSON FARIAS DA SILVACPF

SIDIELSON FARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO· OAB PE 45459· CPF 036.***.***-52

Autor:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Reu:

JEAN GIMENEZ RODRIGUES· OAB PE 40481· CPF 368.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAIRO RAFAEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

CLEONILDO LOPES DA SILVA· OAB PE 34023· CPF 030.***.***-26

Autor:

PRISCILA CELERINO DE ARRUDA· OAB PE 35032· CPF 072.***.***-10

Reu:

GENILSON FLAVIO BEZERRA· OAB PE 20716· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (14/05/2026)

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