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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 290.000,00

Autor

DARCY ROCHA QUEROZCPF

Reu

ELZENI CANDIDA DE MACEDOCPF

VICENTINA MARQUES PEREIRACPF

WALTENE JOSE MOREIRACPF

FLAVIO FERREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DINIZ· OAB GO 32799· CPF 963.***.***-87

Reu:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 14025· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 290.000,00

Autor

DARCY ROCHA QUEROZCPF

Reu

ELZENI CANDIDA DE MACEDOCPF

VICENTINA MARQUES PEREIRACPF

FLAVIO BORGES

WALTENE JOSE MOREIRA

FLAVIO FERREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DINIZ· OAB GO 32799· CPF 963.***.***-87

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN· OAB MT 6521· CPF 860.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Reu:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 14025· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY ROCHA QUEROZCPF

Reu

ELZENI CANDIDA DE MACEDOCPF

FLAVIO FERREIRA BORGES

VICENTINA MARQUES PEREIRA

WALTENE JOSE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 14025· CPF 690.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DINIZ· OAB GO 32799· CPF 963.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN· OAB MT 6521· CPF 860.***.***-15

Autor:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 014025· CPF 690.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 14025· CPF 690.***.***-87

Reu:

ANA PAULA DINIZ· OAB GO 32799· CPF 963.***.***-87

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN· OAB MT 6521· CPF 860.***.***-15

Reu:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 014025· CPF 690.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 0000052-59.2018.8.11.0106.. APELANTE: DARCY ROCHA QUEROZ APELADO: ELZENI CANDIDA DE MACEDO, VICENTINA MARQUES PEREIRA, WALTENE JOSE MOREIRA, FLAVIO FERREIRA BORGES Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora/recorrente não obteve provimento dos recursos interpostos. Dessa forma, considerando que permaneceu íntegra a sentença que reconheceu a decad... (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY ROCHA QUEROZCPF

Reu

ELZENI CANDIDA DE MACEDOCPF

FLAVIO FERREIRA BORGES

VICENTINA MARQUES PEREIRA

WALTENE JOSE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 14025· CPF 690.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DINIZ· OAB GO 32799· CPF 963.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN· OAB MT 6521· CPF 860.***.***-15

Autor:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 014025· CPF 690.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 14025· CPF 690.***.***-87

Reu:

ANA PAULA DINIZ· OAB GO 32799· CPF 963.***.***-87

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN· OAB MT 6521· CPF 860.***.***-15

Reu:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO· OAB MT 014025· CPF 690.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUESCPF

FLAVIO BORGES

Reu

ANTONIO CANDIDO PINTO

NANCI GONCALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Autor:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 47650· CPF 009.***.***-39

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 47650· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FLAVIO BORGES

JONEZ DELLA LIBERACPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Autor:

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER· OAB SC 057074· CPF 093.***.***-36

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Reu:

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER· OAB SC 057074· CPF 093.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FLAVIO BORGES

JONEZ DELLA LIBERACPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Autor:

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER· OAB SC 057074· CPF 093.***.***-36

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Reu:

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER· OAB SC 057074· CPF 093.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FLAVIO BORGES

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FLAVIO BORGES

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO BORGES

Advogados

Reu:

MONICA APARECIDA ARANTES· OAB MG 59636· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BORGES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNA DE OLIVEIRA PASCHOALETTO· OAB SP 766518· CPF 419.***.***-18

Autor:

FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO· OAB SP 258128· CPF 297.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 109.459,40

Autor

FLAVIO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 037541· CPF 025.***.***-25

Autor:

TAYSSA HERMONT OZON· OAB PR 050520· CPF 028.***.***-85

Autor:

LAURA SPULDARO· OAB PR 055661· CPF 058.***.***-16

Autor:

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA· OAB PR 044044· CPF 036.***.***-89

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 109.459,40

Autor

FLAVIO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 037541· CPF 025.***.***-25

Autor:

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA· OAB PR 044044· CPF 036.***.***-89

Autor:

TAYSSA HERMONT OZON· OAB PR 050520· CPF 028.***.***-85

Autor:

LAURA SPULDARO· OAB PR 055661· CPF 058.***.***-16

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAYSSA HERMONT OZON· OAB PR 050520· CPF 028.***.***-85

Autor:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 037541· CPF 025.***.***-25

Autor:

LAURA SPULDARO· OAB PR 055661· CPF 058.***.***-16

Reu:

TAYSSA HERMONT OZON· OAB PR 050520· CPF 028.***.***-85

Reu:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 037541· CPF 025.***.***-25

Reu:

LAURA SPULDARO· OAB PR 055661· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAYSSA HERMONT OZON· OAB PR 050520· CPF 028.***.***-85

Autor:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 037541· CPF 025.***.***-25

Autor:

LAURA SPULDARO· OAB PR 055661· CPF 058.***.***-16

Reu:

TAYSSA HERMONT OZON· OAB PR 050520· CPF 028.***.***-85

Reu:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 037541· CPF 025.***.***-25

Reu:

LAURA SPULDARO· OAB PR 055661· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Trânsito em julgado (03/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLGA FERREIRA SANABRIACPF

Reu

FLAVIO BORGES GUIMARAESCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Reu:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

OLGA FERREIRA SANABRIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 4.171,55

Autor

AUTO POSTO AERO RANCHO LTDACPF

Reu

FLAVIO BORGES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 987654

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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