FLAVIO BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

FLAVIO BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KURITZ PESSOA· OAB RS 039706· CPF 703.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BRAGA PIRESCPF

Reu

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

ESTHER MARIA PENNA SILVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ESTHER MARIA PENNA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245911775 (Custas Finais ou Complementares) (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.377,50

Autor

MARIA THEREZA AVILA MARTINSCPF

PAULO RENATO MARTINSCPF

Reu

FLAVIO BRAGA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MARCIO SILVA DA GAMACPF

ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVACPF

MAICON RODRIGO TEIXEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

EVERTON FERNANDO PINTO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON RODRIGO TEIXEIRA

MARCIO SILVA DA GAMACPF

Reu

ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 66331· CPF 881.***.***-49

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 36426· CPF 505.***.***-15

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 66331· CPF 881.***.***-49

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 36426· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON RODRIGO TEIXEIRA

MARCIO SILVA DA GAMACPF

Reu

ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 66331· CPF 881.***.***-49

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 36426· CPF 505.***.***-15

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 66331· CPF 881.***.***-49

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 36426· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5098443-33.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 90664755320198210001/RS) RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: MAICON RODRIGO TEIXEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) REQUERENTE: MARCIO SILVA DA GAMA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) REQUERIDO: ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) ATO... (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON RODRIGO TEIXEIRA

MARCIO SILVA DA GAMACPF

Reu

ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 66331· CPF 881.***.***-49

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 36426· CPF 505.***.***-15

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 66331· CPF 881.***.***-49

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 36426· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5098443-33.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 90664755320198210001/RS) RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: MAICON RODRIGO TEIXEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) REQUERENTE: MARCIO SILVA DA GAMA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) REQUERIDO: ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) ATO... (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 3.695,95

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 3.695,95

Autor

JAIR BEHR IMOVEIS LTDACNPJ

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA II - SPE LTDACNPJ

Reu

ROSELAINE DA SILVA STOCKCPF

Advogados

Autor:

MARILIA MADERS MAHL· OAB RS 091611· CPF 013.***.***-66

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV2 (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.360,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.360,00

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA II - SPE LTDACNPJ

JAIR BEHR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO VICENTE GOMES DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

FRANCISCO CARLOS AVER· OAB RS 073592· CPF 327.***.***-68

Autor:

MARILIA MADERS MAHL· OAB RS 091611· CPF 013.***.***-66

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 20.304,15

Autor

HERBERT SCHERER BLOCKCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLOCKCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE BOTTEGA· OAB RS 081988· CPF 017.***.***-02

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52102158220258217000/TJRS (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.304,15

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

HERBERT SCHERER BLOCKCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255105636 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 147.200,00

Autor

AGACIR ANTONIO FRASSONCPF

Reu

THEMIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SILVIA DA SILVA LUCCASCPF

ILTON DOS SANTOS DUARTECPF

CLOVIS BATISTA MACHADO ITAQUYCPF

Advogados

Autor:

FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE AVILA· OAB RS 061251· CPF 002.***.***-40

Reu:

FABIANO FRANCO SIQUEIRA· CPF 801.***.***-72

Reu:

PATRICIA MEDIANEIRA BARROZO· OAB RS 125931· CPF 956.***.***-15

Reu:

NIDIELE DORNELLES SILVEIRA· OAB RS 125934· CPF 029.***.***-50

Reu:

MATHEUS LANG CARDOSO· OAB RS 124685· CPF 016.***.***-05

Reu:

FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 063692· CPF 814.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 147.200,00

Autor

ILTON DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

AGACIR ANTONIO FRASSONCPF

Advogados

Autor:

FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 063692· CPF 814.***.***-04

Autor:

RAIANE GODOY SCHNEIDER PEREIRA· OAB RS 120925· CPF 033.***.***-44

Autor:

GUILHERME PEREIRA SANTOS· OAB RS 109997· CPF 035.***.***-63

Autor:

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 083992· CPF 004.***.***-45

Autor:

CRISTIAN REGINATO AMADOR· CPF 041.***.***-21

Reu:

FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DE AVILA· OAB RS 061251· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CESAR DA SILVA TEODORETOCPF

SILVIA MACHADO TEODORETOCPF

Reu

ANTONIO BECKER

ROSELI MARIA KERN

Advogados

Autor:

FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

Autor:

NARA SUZANA STAINR PIRES· OAB RS 073067· CPF 512.***.***-59

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RS 094770· CPF 003.***.***-38

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Autor:

BRUNO FRAGA HALBERSTADT· OAB RS 086845· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

Reu:

NARA SUZANA STAINR PIRES· OAB RS 073067· CPF 512.***.***-59

Reu:

CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RS 094770· CPF 003.***.***-38

Reu:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Reu:

BRUNO FRAGA HALBERSTADT· OAB RS 086845· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CESAR DA SILVA TEODORETOCPF

SILVIA MACHADO TEODORETOCPF

Reu

ANTONIO BECKER

ROSELI MARIA KERN

Advogados

Autor:

FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

Autor:

NARA SUZANA STAINR PIRES· OAB RS 073067· CPF 512.***.***-59

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RS 094770· CPF 003.***.***-38

Autor:

FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

Autor:

BRUNO FRAGA HALBERSTADT· OAB RS 086845· CPF 016.***.***-36

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FABIANO BRAGA PIRES· OAB RS 088581· CPF 963.***.***-68

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NARA SUZANA STAINR PIRES· OAB RS 073067· CPF 512.***.***-59

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CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RS 094770· CPF 003.***.***-38

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FLAVIO BRAGA PIRES· OAB RS 036426· CPF 505.***.***-15

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BRUNO FRAGA HALBERSTADT· OAB RS 086845· CPF 016.***.***-36

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Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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