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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ARAUJO FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO CAETANO

Advogados

Reu:

TAYNA VENTURA SOARES· OAB ES 31358· CPF 134.***.***-70

Reu:

JONATAS TIMM· OAB ES 27961· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR). (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

13/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO CAETANO

Advogados

Reu:

JONATAS TIMM· OAB ES 27961· CPF 123.***.***-89

Reu:

TAYNA VENTURA SOARES· OAB ES 31358· CPF 134.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 66.996,00

Autor

FLAVIO CAETANO COSTACPF

FLAVIO CAETANO COSTA

Reu

HUBERT PETER THEODOOR JACOBSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 57708· CPF 044.***.***-48

Autor:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 15518· CPF 443.***.***-15

Autor:

FLAVIO CAETANO COSTA· CPF 002.***.***-73

Reu:

ELANE MARIA SILVA· OAB SP 147244· CPF 056.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 66.996,00

Autor

FLAVIO CAETANO COSTACPF

Reu

HUBERT PETER THEODOOR JACOBSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 57708· CPF 044.***.***-48

Autor:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 15518· CPF 443.***.***-15

Reu:

ELANE MARIA SILVA· OAB SP 147244· CPF 056.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 613.996,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 236.322,00

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

FLAVIO CAETANO COSTACPF

JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO CAETANO COSTACPF

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUBERT PETER THEODOOR JACOBSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS

FLAVIO CAETANO COSTACPF

Advogados

Autor:

ELANE MARIA SILVA· OAB SP 147244· CPF 056.***.***-55

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 57708· CPF 044.***.***-48

Reu:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 15518· CPF 443.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CAETANO COSTACPF

JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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