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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

LISIANE GRAZIADIO BORBACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

LISIANE GRAZIADIO BORBACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 43.439,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 43.439,85

Autor

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 83.813,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 83.813,35

Autor

PIZZA MIA CABO BRANCO LTDACNPJ

LISIANE GRAZIADIO BORBACPF

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 12.459,91

Autor

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

Reu

TAYNARA GUILHERME MORAESCPF

LUCIANO MARQUES MORAISCPF

Advogados

Autor:

NICOLE MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 33281· CPF 083.***.***-89

Autor:

RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA· OAB PB 22475· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 11.617,77

Autor

LISIANE GRAZIADIO BORBACPF

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

PIZZA MIA PIZZARIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 83.813,35

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CESAR SANTOS BORBACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA· OAB PB 22475· CPF 591.***.***-15

Autor:

NICOLE MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 33281· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n. 0810893-29.2026.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A fim de analisar a viabilidade da concessão integral da justiça gratuita, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui outra fonte de renda além dos proventos mensais de aproximadamente R$ 1.621,00, bem como para justificar a inclusão da empresa Conceito Concreto Arquitetura e Construções LTDA no polo passivo no sistema PJe, uma vez que não há qual... (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.435,99

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

RENATO ALVES FORTESCPF

MARIA LUIZA FORTES PAIMCPF

JOSE LUIZ SANTOS DE BORBA

JOAO ALBERTO DE BORBA MARQUES DIAS

SUCESSAO DE OLINTO DE BORBA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Reu:

FERNANDA FORTES PAIM AZEVEDO· OAB RS 064208· CPF 000.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DELTON OLINTO CRUZ DE BORBA· OAB RS 035145· CPF 123.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 53.331,79

Autor

MARIA CARNEIRO BORBA PERESCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Autor:

FLAVIO WILLIAM BORBA SANTOS· CPF 793.***.***-00

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO WILLIAM BORBA SANTOSCPF

MARIA CARNEIRO BORBA PERESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS

Outros

SAMUEL PEDRO DAUD· OAB SE 3513· CPF 963.***.***-34

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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