Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACPF

Reu

FLAVIO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 545,00

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GERALDEZ TOMAZ FILHOCPF

Reu

FLAVIO COSTA PEREIRA

JOSE NAZARENO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

Autor:

TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Autor:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Autor:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001618-89.2011.8.15.0231. AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - PB5059, JOSE NAZARENO DE AZEVEDO - PB6357 PARTE PROMOVIDA: Nome: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 35.517,36

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FLAVIO COSTA PEREIRA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 35.517,36

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FLAVIO COSTA PEREIRA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 108.796,56

Autor

FLAVIO COSTA PEREIRA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 7852· CPF 423.***.***-10

Autor:

GABRIEL MARQUES DOS ANJOS· OAB PB 31580· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 146.416,50

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FLAVIO COSTA PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL MARQUES DOS ANJOS· OAB PB 31580· CPF 109.***.***-00

Reu:

JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 7852· CPF 423.***.***-10

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

FLAVIO COSTA PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 297.663,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUDITH MARIA AZEVEDO PEREIRACPF

FLAVIO COSTA PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 297.663,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUDITH MARIA AZEVEDO PEREIRACPF

FLAVIO COSTA PEREIRA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JUDITH MARIA AZEVEDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159): 0802195-24.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O exequente requereu a realização de consulta ao Sniper também em relação à pessoa jurídica (CNPJ), afirmando que a pesquisa inicial somente foi feita em relação à pessoa física. Todavia, ao tentar realizar a busca nesta oportunidade, o sistema registrou que a empresa Flávio Costa Pereira ME encontr... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JUDITH MARIA AZEVEDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal