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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

PAULO VICTOR DE MENDONCA GERMANOCPF

WERLEN ALBANIZIO DIAS BEZERRACPF

GABRIEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

WILLIAM FERNANDES CIRILOCPF

MAGNO JORDAN DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CEME - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO

Autor:

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOCPF

RIQUINEI DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO DANTAS CATAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PRESIDENTE-DIRETOR DO DETRAN/PE

Outros

JUCIZEINIBI BARBOSA· OAB PE 14416· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 2.412.169,22

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FLAVIO DANTAS CATAOCPF

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

CATAO & CIA LTDACPF

M. MORAIS & CIA. LTDA.CNPJ

NELBLU CONFECCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Reu:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0126310-48.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 215.992,51

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

FLAVIO DANTAS CATAOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

ROSA DANIELLA ARRAES SAMPAIO· OAB PE 18568· CPF 500.***.***-91

Autor:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Reu:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Reu:

ROSA DANIELLA ARRAES SAMPAIO· OAB PE 18568· CPF 500.***.***-91

Reu:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DANTAS CATAOCPF

Reu

JOBSON DOS SANTOS SENACPF

JOSEANE MIRANDA NOGUEIRA OLIVEIRACPF

MARINOEL NASCIMENTO SENACPF

MARLUCE DE JESUS OLIVEIRA

NADJANE SANTOS DA CONCEICAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Certidão de Crédito Judicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 135.542,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA· OAB BA 42043· CPF 036.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3 (07/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 135.542,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA· OAB BA 42043· CPF 036.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (16/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 135.542,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DANTAS CATAOCPF

Reu

NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMACPF

NELBLU CONFECCOES LTDA

ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

VALDIANE DA SILVA BATISTA

VANESSA COSTA DE JESUS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA· OAB BA 42043· CPF 036.***.***-76

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Reu:

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA· OAB BA 42043· CPF 036.***.***-76

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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