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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.992,84

Autor

FLAVIO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE FRANÇA· OAB GO 34036

Reu:

FÁBIO CAMARGO FERREIRA· OAB GO 24663

Último movimento: Certidão Expedida (20/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (26/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4. HERDEIRO - HELVECIO DE FREITASCPF

3. HERDEIRO - ENAURO DE FREITASCPF

2. HERDEIRA - ELEUSA DE FREITAS PAULACPF

Reu

FLAVIO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/02/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.580,00

Autor

FLAVIO DE FREITASCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB GO 31955

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 37710

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIS EDUARDO GONCALVES DE MOURACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE CAROLINE GONCALVES DE PAULA· CPF 018.***.***-46

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 052361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

LUIS EDUARDO GONCALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 052361· CPF 659.***.***-20

Reu:

DAYANNE CAROLINE GONCALVES DE PAULA· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 2.118,97

Autor

FLAVIO DE FREITAS ROSACPF

KENYA DE FREITAS ROSA

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENYA DE FREITAS ROSACPF

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.CNPJ

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

KENYA DE FREITAS ROSACPF

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

KENYA DE FREITAS ROSACPF

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE FREITAS ROSACPF

Reu

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE FREITAS ROSACPF

Reu

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744880-95.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: FLAVIO DE FREITAS ROSA EXECUTADO: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. SENTENÇA Verifico que o executado depositou judicialmente o valor do débito, assim, satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 229366021, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do... (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 6.130,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 117.515,04

Autor

DAYANNE CAROLINE GONCALVES DE PAULACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

DAYANNE CAROLINE GONCALVES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GAEL SASAKI FRANCA ARAUJOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

MIRIAM SASAKI FRANCA· CPF 043.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GAEL SASAKI FRANCA ARAUJOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

MIRIAM SASAKI FRANCA

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.444,88

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SANDRA DUTRA DA SILVA SOUZACPF

OLAVO TEIXEIRA NETOCPF

ANDRESSA SOARES TEIXEIRACPF

JOSE ALOISIO MAYERCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 56.990,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

REBECA PINHEIRO ELOA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 8.533,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

ANA LIDIA VILAR NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA VILAR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA VILAR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739135-37.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ANA LIDIA VILAR NUNES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para ciência e providências quanto ao ID 228758362. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2025 16:08:23. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Ato do Diretor de Secretaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível d... (13/03/2025)

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