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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

269 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 21.540,18

Autor

FLAVIO DE MOURA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 21.540,18

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO DE MOURA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2804685/RN (2024/0451441-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: JOÃO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA - RN018682 AGRAVADO: CONDOMINIO PONTAMARES HOTEL-RESIDENCIA ADVOGADO: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - RN004480 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado por JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Cons... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

CONDOMINIO PONTAMARES HOTEL-RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 018682· CPF 700.***.***-46

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 004480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

CONDOMINIO PONTAMARES HOTEL-RESIDENCIACNPJ

TANIA MARIA DE CARVALHO GOMES FIGUEIREDOCPF

KATIA MARIA DO VALE DUARTE KRAUSCPF

LUCIANO LUMERTZ PERESCPF

+ 4 outros

Reu

CONDOMINIO PONTAMARES HOTEL-RESIDENCIACNPJ

LUCIANO LUMERTZ PERESCPF

THOMAS KRISTIANSENCPF

RAGNAR ENDRE KNUDSENCPF

JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO TRINDADE DE AQUINO· CPF 026.***.***-60

Autor:

DILANY MAGALHAES DA SILVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

JOÃO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 018682· CPF 700.***.***-46

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· CPF 030.***.***-07

Autor:

LUCIANO LUMERTZ PERES· CPF 804.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· CPF 030.***.***-07

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 004480· CPF 030.***.***-61

Reu:

LUCIANO LUMERTZ PERES· CPF 804.***.***-30

Reu:

JOAO DA HORA ALMEIDA JUNIOR· CPF 996.***.***-00

Reu:

THIAGO TRINDADE DE AQUINO· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D ARC FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

DERISON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 13118· CPF 077.***.***-80

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 004480· CPF 030.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DERISON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 13118· CPF 077.***.***-80

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 004480· CPF 030.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOANA D ARC FERREIRA ADVOGADOS: DERISON DA COSTA FERREIRA, FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Inicialmente, a recorrente interpôs recurso especial (id. 7407004) interposto por JOANA D’ARC FERREIRA contra o acórdão de id. 7232807, que negou provimento ao recurso de apelação. Eis a ementa do referido acórdão: EMENTA: CIVIL E... (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 157.107,49

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 157.107,49

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ELEVADORES SUPER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

ISABELLE INGRID ALMEIDA DE MEDEIROS MORAIS· CPF 053.***.***-30

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 567.545,24

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FREDERICO FEITOSA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL APELADO(A): MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a Recorrente, até o presente estágio processual, não goza da assistência judiciária gratuita, requerendo-a no apelo em análise, sob a alegação de que se encontra em r... (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BEZERRA DA SILVACPF

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOSCPF

Reu

SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S. ACNPJ

Outros

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

VIVIANE SANTANA RODRIGUES· OAB RJ 117346

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 136.500,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ERIKO DE FREITAS MELOCPF

Outros

RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRA· OAB RN 14717· CPF 102.***.***-02

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810464-52.2022.8.20.0000 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Polo passivo ERIKO DE FREITAS MELO Advogado(s): BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA, FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS, RAFAEL A... (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAGDA ROSE LIMA DE SOUZACPF

Reu

CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

DERISON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 13118· CPF 077.***.***-80

Reu:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LEONARDO VIDAL BARBOSACPF

LETICIA ALINE LIMA BARBOSACPF

LARISSA MARIA LIMA BARBOSACPF

LOUISE STELLA LIMA BARBOSACPF

Reu

VERA ALBA FORTUNATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (26/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2025. (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACIANE JANUARIO DOS SANTOS MACHADO DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL THISALIAHCNPJ

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

ERITIA COSTA DE ALMEIDA· OAB RN 9599· CPF 043.***.***-84

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ARAúJO OLIVEIRA

Reu

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRA· OAB RN 14717· CPF 102.***.***-02

Autor:

ERITIA COSTA DE ALMEIDA· OAB RN 9599· CPF 043.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ERITIA COSTA DE ALMEIDA· OAB RN 9599· CPF 043.***.***-84

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ARAúJO OLIVEIRA

Reu

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRA· OAB RN 14717· CPF 102.***.***-02

Autor:

ERITIA COSTA DE ALMEIDA· OAB RN 9599· CPF 043.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ERITIA COSTA DE ALMEIDA· OAB RN 9599· CPF 043.***.***-84

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ACIANE JANUARIO DOS SANTOS MACHADO DE CARVALHO REQUERIDO: TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA., ESCOL - EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0816912-44.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de p... (07/05/2025)

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