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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO DOS SANTOS

PABLO OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Autor:

LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA

Autor:

MILTON PEREIRA NETO

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Autor:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· CPF 018.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FLAVIO DE SOUSA LESSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE SOUSA LESSA

Reu

A JUSTICA PUBLICA

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE SOUSA LESSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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