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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 20.628,80

Autor

FLAVIA MARTINS FALCAO DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUSA SILVA DE OLIVEIRA RICARDO· OAB RJ 226615· CPF 148.***.***-60

Reu:

DANIELA LOUBACK PEREIRA LACLETTE· OAB RJ 131757· CPF 081.***.***-27

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.780.600,00

Autor

FRANCISCA NUNES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO OFICIO UNICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Outros

GLEISON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MT 12746

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

WALCKELINE LIMA ESPINHARA

Outros

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Outros

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.061,60

Autor

JANILMERCIA NERI DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Outros

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.236,86

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 11.236,86

Autor

FLAVIO FALCAO DANTASCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Autor:

LUANA DE PAIVA GOMES· OAB PB 27996· CPF 104.***.***-90

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FALCAO DANTASCPF

Reu

CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Autor:

LUANA DE PAIVA GOMES· OAB PB 27996· CPF 104.***.***-90

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Reu:

LUANA DE PAIVA GOMES· OAB PB 27996· CPF 104.***.***-90

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FALCAO DANTASCPF

Reu

CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Autor:

LUANA DE PAIVA GOMES· OAB PB 27996· CPF 104.***.***-90

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Reu:

LUANA DE PAIVA GOMES· OAB PB 27996· CPF 104.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO FALCAO DANTAS REU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0847533-02.2024.8.15.2001 Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RITA DE CASSIA SANTIAGO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.930,37

Autor

WEVERTON ANDRIEX CORREIA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

ROBERTA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ROBERTA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Reu:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Documento (Ofício) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ROBERTA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Reu:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0802842-37.2023.8.15.0351 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos] Promovente: Delegacia do Município de Mari e outros Promovido(a): ROBERTA MARIA DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta d... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DA CRUZ PAULINOCPF

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2025)

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