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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento por Serviços AmbientaisDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

FLAVIO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

FLAVIO DOS SANTOS MONTEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

FLAVIO DOS SANTOS MONTEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - PA9083 REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representa... (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 12.734,64

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FLAVIO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Outros

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB TO 2908· CPF 912.***.***-78

Reu:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB TO 2908· CPF 912.***.***-78

Reu:

REGINA MARCIA SILVA RODRIGUES SOUSA LIMA· OAB TO 7532· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 8.990,56

Autor

FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Reu:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.458,72

Autor

ISAAC FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THOMAS LEONARDO DOS SANTOS· OAB PE 39624· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (26/03/2025)

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