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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

228 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MELLO DE BONA· CPF 599.***.***-15

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Autor:

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON· CPF 309.***.***-01

Autor:

MARCELO AUGUSTO SQUARCA· CPF 818.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SRO2CR (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CR1 (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO CAFé DE SOUZACPF

Reu

TIM S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 67769· CPF 608.***.***-34

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 025127· CPF 764.***.***-49

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 058971· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 67769· CPF 608.***.***-34

Reu:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 025127· CPF 764.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 058971· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 50) RECEBIDOS OS AUTOS (06/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 16/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 7.239.200,00

Autor

ANALIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO· OAB BA 25127· CPF 011.***.***-40

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ERNANDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

ENZO FELIPE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 35.263,69

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Autor:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 67769· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Autor:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 67769· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 25/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FABIANA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 67769· CPF 608.***.***-34

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

DARIO BORGES DE LIZ NETO· OAB PR 31148· CPF 025.***.***-65

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FABIANA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

LUZIA DIAS BRITO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Autor:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 67769· CPF 608.***.***-34

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 6.480,00

Autor

ANITA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA ETELVINA DA SILVACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 67769· CPF 608.***.***-34

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 25127· CPF 764.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2024)

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