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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

MAJOR PM RODRIGO CHAVES SILVA

Advogados

Reu:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 052665· CPF 044.***.***-40

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Outros

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 052665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEYTON TOSHIO IBECPF

IGOR DOS SANTOS SOUSA

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: IGOR DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): CLEYTON TOSHIO IBE (OAB:BA52665), REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610) DECISÃO Diante da certidão de Id. 562366226, a qual informa que a data anterior coincidia com o feriado do Dia do Magistrado (Decreto Judiciário nº 1050/2025), REDESIGNO a Sessão do Tribunal do Júri p... (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL GOMES DA COSTACPF

COSME RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL GOMES DA COSTACPF

COSME RODRIGUES DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME RODRIGUES DA CRUZ

SAMUEL GOMES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NUCLEO DE CONTESTACAO - DPE-BA

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME RODRIGUES DA CRUZ

SAMUEL GOMES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NUCLEO DE CONTESTACAO - DPE-BA

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EVERALDO ALEXANDRE PEREIRA

CARLOS ROGERIO FERREIRA MARTINSCPF

EURIPEDES POTENCIANO DA SILVA

MAURO HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

DENICIO MARTINS AGUIAR DE FREITAS

+ 17 outros

Advogados

Reu:

DANIELE NASCIMENTO ALVES· OAB GO 56591

Reu:

THALES JOSÉ JAYME· OAB GO 9364

Reu:

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271

Reu:

MARCUS FLAVIO NEVES· OAB GO 29652

Reu:

ROSALI APARECIDA DE MELO· OAB GO 16684

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ANTONIO DIAS BAPTISTA· OAB GO 11080· CPF 381.***.***-68

VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO· OAB GO 30073· CPF 018.***.***-59

EDSON LUIZ DA SILVA· OAB GO 40135

SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA· OAB GO 24422· CPF 974.***.***-53

ESTER LUIZA COELHO DE AGUIAR· OAB GO 56044

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 21.608,00

Autor

GILMAR GOMES DE MOURACPF

Reu

FLAVIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JAYANNE KELLY LEITE CAVALCANTE DA SILVA· OAB GO 63978

Reu:

VINICIUS ALVES BRANQUINHO· OAB GO 35310

Outros

TELMA DANTAS FERREIRA· OAB GO 55645

Último movimento: Intimação Expedida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GOMES DE MOURA

Reu

FLAVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

TELMA DANTAS FERREIRA· OAB DF 55645· CPF 464.***.***-87

Autor:

VINICIUS ALVES BRANQUINHO· OAB GO 35310· CPF 027.***.***-95

Autor:

JAYANNE KELLY LEITE CAVALCANTE DA SILVA· OAB GO 63978

Autor:

TELMA DANTAS FERREIRA· OAB GO 55645

Reu:

VINICIUS ALVES BRANQUINHO· OAB GO 35310· CPF 027.***.***-95

Reu:

JAYANNE KELLY LEITE CAVALCANTE DA SILVA· OAB GO 63978

Reu:

TELMA DANTAS FERREIRA· OAB GO 55645

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 [email protected] Autos n°.: 5113764-06.2024.8.09.0164 Polo Ativo: Gilmar Gomes De Moura Polo Passivo: Flavio Dos Santos Silva Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de C... (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Autor:

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES· OAB MA 11973· CPF 039.***.***-01

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsonomiaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Autor:

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES· OAB MA 11973· CPF 039.***.***-01

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0045566-91.2015.8.10.0001 REQUERENTE(S): FLAVIO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 80946274 - Ato Ordinatório. São Luís, 21 de novembro de 2022. THIAGO ROD... (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

03/03/2004

Valor

R$ 10.537,15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.537,15

Autor

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

FABRICIO DOS SANTOS SILVACPF

WILSON DOS SANTOS TEIXEIRACPF

FLAVIO DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

IGEPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ACARA

Reu

FLAVIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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