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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERREIRA ALVES

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 10547· CPF 054.***.***-20

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 10547· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010265-59.2026.8.27.2706/TO AUTOR: FLAVIO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB TO010547) RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) ATO ORDINATÓRIO Local da audiência: SALA VIRTUAL - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC INTIMO V.Sa da designação da audiência de CONCILIAÇÃO que será realizada por videocon... (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO· OAB SP 213133· CPF 268.***.***-90

Autor:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS· OAB SP 243514· CPF 220.***.***-14

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 88.737,46

Autor

RITA DE CASSIA CORSINI DA SILVACPF

Reu

JOSE FLAVIO FERREIRA ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Reu:

DIEGO FERREIRA ALVES MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 210021· CPF 128.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 6.784.366,65

Autor

HORACIO AFONSO VIOTTICPF

HOMERO AFONSO VIOTTICPF

VIRGINIA PESSOACPF

PATRICIA PESSOA DE CARVALHOCPF

ARY DE MAGALHAES VIOTTI NETOCPF

+ 33 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR· OAB MG 55150· CPF 599.***.***-20

Autor:

ELIZA PEDROSA DE ANDRADE· OAB MG 205719· CPF 119.***.***-84

Autor:

LAURINDA MARTINS PARMA· OAB MG 88902· CPF 528.***.***-20

Autor:

LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO· OAB MG 72361· CPF 000.***.***-30

Autor:

MARINA ANDREIA DE NAZARE SILVA· OAB MG 105512· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Outros

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA· OAB MG 77576· CPF 026.***.***-16

RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO· OAB MG 63612· CPF 969.***.***-04

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO· OAB MG 4788

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 15986

ROSALIA SILVA BICALHO· OAB MG 58102· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMA AFONSO VIOTTICPF

ROSA BELMA AFONSO VIOTTICPF

Reu

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO· OAB MG 197095· CPF 095.***.***-46

Autor:

LAURINDA MARTINS PARMA· OAB MG 88902· CPF 528.***.***-20

Autor:

GERALDO TORRES MOTTA· OAB MG 117350· CPF 762.***.***-00

Autor:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

Autor:

LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO· OAB MG 72361· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO· OAB MG 197095· CPF 095.***.***-46

Reu:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

Reu:

MARINA ANDREIA DE NAZARE SILVA· OAB MG 105512· CPF 045.***.***-17

Reu:

RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO· OAB MG 63612· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 15986

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BELMA AFONSO VIOTTI CPF: 559.784.526-87 e outros RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3860454-06.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIME... (26/05/2026)

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