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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO GOMES DOS SANTOS

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013185-09.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Flávio Gomes dos Santos - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trin... (26/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMILSON PAMPLONA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Outros

JADE CAROLINE DE ASSIS BRAUN· OAB CE 30060· CPF 034.***.***-02

TIAGO AMORIM NOGUEIRA· OAB CE 33820· CPF 026.***.***-27

PEDRO CITO DE SOUZA· OAB CE 29312· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMILSON PAMPLONA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN DE OLIVEIRA KLEINCPF

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Autor:

THIAGO DE CASTRO MARTINS· OAB DF 48459· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA GARCIA MAIACPF

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Reu

ANDRé LUIZ DIAS COELHO

Advogados

Autor:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Autor:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Reu:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARMANDO FLAVIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 085395· CPF 006.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FLAVIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 85395· CPF 143.***.***-43

Autor:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 085395· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FLAVIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 85395· CPF 143.***.***-43

Autor:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 085395· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000776-71.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: ARMANDO FLAVIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ085395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 15/12/2025 - Juntado(a) (16/12/2025)

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