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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WELLINGTON AUGUSTO DA SILVA

SUELDO SOARES DO VALE

EMANUEL MESSIAS DE SOUZA SILVA

FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

ANDRE QUIRINO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

ROSEANE VENANCIO QUIRINO· OAB PB 26907· CPF 062.***.***-04

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO· OAB PB 6560· CPF 021.***.***-49

Reu:

JOSE GUEDES DIAS· OAB PB 4425· CPF 146.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta precatória (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IVONETE MARIA DA SILVA

CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA

CLEONIR CHAVES DA SILVA

ALISSON JUNIOR DA SILVA

RAISSA SANTOS SILVA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCELO LIMA MACIEL· OAB PB 16325· CPF 280.***.***-91

Reu:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Reu:

ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 10015· CPF 929.***.***-91

Reu:

CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO· OAB PB 8431· CPF 706.***.***-53

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE FERNANDES DE ARRUDACPF

CELIA FERNANDES DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Autor:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE MARIA DA SILVA

CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA

CLEONIR CHAVES DA SILVA

ALISSON JUNIOR DA SILVA

RAISSA SANTOS SILVA

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA MACIEL· OAB PB 16325· CPF 280.***.***-91

Autor:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Autor:

ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 10015· CPF 929.***.***-91

Autor:

CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO· OAB PB 8431· CPF 706.***.***-53

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

TRIBUNAL PLENO CRIMINAL TJPB

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB

Advogados

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoCarta de Ordem Criminal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIORCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB

Advogados

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, Monteiro-PB - CEP: 58500-000 E-mail: [email protected] | Tel: (83) 3216-1440 Processo Nº: 0800617-49.2024.8.15.0241 CARTA DE ORDEM CRIMINAL (335) [Intimação] ORDENANTE: TRIBUNAL PLENO CRIMINAL TJPB ORDENADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB OFÍCIO - /2026-1VM Monteiro-PB, 03 de julho de 2026. Ao Excelentíssimo... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RUFINO LINS PINHEIRO

GILVAN ALVES RIBEIRO

Reu

MARCELO INACIO DA SILVACPF

ALDENIR PEREIRA DAS NEVESCPF

ANDERSON WENDEL DA SILVA

JOSE CELIO DE OLIVEIRA

RAMOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO EUDES DE SOUZA· OAB PE 1164· CPF 949.***.***-87

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Reu:

JOSE FABIO FLORENTINO SILVA· OAB PE 24394· CPF 040.***.***-74

Reu:

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PB 7102· CPF 013.***.***-53

Reu:

CLOVIS PEREIRA DA COSTA· OAB PB 5467· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EDNALDO SEVERIANO DE CARVALHOCPF

ALCSANDRO BEZERRA DOS SANTOS

SIVANILDO INACIO DA SILVA

EDNALDO SEVERIANO DE CARVALHO

AYANNE MARIA TORRES COSTA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE WELLINGTON APARECIDO SANTOS DE ARAUJO

TAMIRES DA SILVA

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WELLINGTON APARECIDO SANTOS DE ARAUJOCPF

TAMIRES DA SILVACPF

JOSE WELLINGTON APARECIDO SANTOS DE ARAUJO

TAMIRES DA SILVA

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDUARDO EMANUEL FERREIRA LEALCPF

Reu

JOHN LENNON JOSE OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

GEORGE DIAS DE ARAUJO· OAB PE 18275· CPF 350.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOHN LENNON JOSE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO EMANUEL FERREIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

GEORGE DIAS DE ARAUJO· OAB PE 18275· CPF 350.***.***-20

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Reu:

NATHALIA MENDES DA SILVA· CPF 104.***.***-89

Reu:

FLAVIA FERNANDA NELMA DE MEDEIROS AMORIM· OAB PE 45525· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 44.616,09

Autor

EDEJANE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA SOUSA IRMAO S/A

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Autor:

FLAVIA FERNANDA NELMA DE MEDEIROS AMORIM· OAB PE 45525· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO KENICHI SUNAGA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

MICAEL WILON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA FERNANDA NELMA DE MEDEIROS AMORIM· OAB PE 45525· CPF 102.***.***-39

Reu:

MONICA MARIA RIBEIRO DE MOURA· OAB PE 18000· CPF 355.***.***-04

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Reu:

CLAUDIO EMERSON CUMARU DA SILVA· OAB PE 24226· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

MICAEL WILON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA FERNANDA NELMA DE MEDEIROS AMORIM· OAB PE 45525· CPF 102.***.***-39

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Reu:

CLAUDIO EMERSON CUMARU DA SILVA· OAB PE 24226· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

GRACIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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