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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE PEREIRACPF

VERA MACHADO PEREIRA

LILIANE PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

MAURO ROCHA DE PORCHETTO· CPF 335.***.***-30

Autor:

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE PEREIRACPF

LILIANE PEREIRA

VERA MACHADO PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 1.678,42

Autor

JOELCIO RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB PR 7917· CPF 057.***.***-20

Reu:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Reu:

VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI LIMA· OAB MT 10520· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEVIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SILVIO FIDELIS

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 4.766,18

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VILMAR SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Outros

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 24.573,92

Autor

MAURO LUCIO RODRIGUESCPF

Reu

ALMEIDA ORRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11099· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

AMARILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 83.814,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

JIUSO AMARAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Reu:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE PEREIRA NETOCPF

Reu

GABRIEL D ALBUQUERQUE PIRES

JOAO PEDRO DE QUEIROZ DACROCECPF

ONPRIME SOLUCOES ESPECIALIZADAS EM PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Reu:

FLAVIO JOSE PEREIRA NETO· OAB MT 11780· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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