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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de influênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARETUZA DE SOUZA PIRES· OAB SP 503835· CPF 247.***.***-39

Outros

GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA· OAB SP 333261

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção passivaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (15/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA

Autor:

SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ

Autor:

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO

Reu:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

Reu:

SAULO PONTES LAMENZA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 35.519,21

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/11/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 35.519,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Autor:

DENISE PIRES FINCATO

Autor:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA

Autor:

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO

Autor:

RODRIGO OYARZABAL OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OYARZABAL OLIVEIRA

Reu:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197

Reu:

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO

Reu:

MAIQUEL GONCALVES DE REZENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 35.519,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAIQUEL GONCALVES DE REZENDE· OAB RS 107243· CPF 977.***.***-15

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Reu:

MAIQUEL GONCALVES DE REZENDE· OAB RS 107243· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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