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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO LIPAUSCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARYLSON STORK DE OLIVEIRACPF

RONDINELI JUNIOR CABRINICPF

FLAVIO LIPAUSCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

IARA MIELKE DE OLIVEIRA· OAB ES 25119· CPF 138.***.***-89

Reu:

RHAYGLANDER SILVA SALES· OAB ES 30517· CPF 059.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ARYLSON STORK DE OLIVEIRA, RONDINELI JUNIOR CABRINI Advogados do(a) APELADO: IARA MIELKE DE OLIVEIRA - ES25119, MAURICIO LOPES DE PAULA - MG102119, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA - MG83893 Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIS JACOB - ES18653-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 0003459-03... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARYLSON STORK DE OLIVEIRACPF

RONDINELI JUNIOR CABRINICPF

Advogados

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Reu:

IARA MIELKE DE OLIVEIRA· OAB ES 25119· CPF 138.***.***-89

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 223.182.802,07

Autor

FLAVIO LIPAUSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 390999· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CIA. BARBADOS COMERCIO E EXPORTACAO

FLAVIO LIPAUSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 390999· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 79.782,53

Autor

IVO LIPAUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO LIPAUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 34377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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