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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 261.749,46

Autor

LUZIA CLARA DE ALMEIDACPF

ABRAO JOSE NASCIF DE ALMEIDA JUNIORCPF

SARAH OLIVEIRA NASCIF DE ALMEIDACPF

Reu

ABRAO JOSE NASCIF DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Autor:

ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· CPF 094.***.***-51

Autor:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· CPF 095.***.***-50

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.179,24

Autor

GERALDO BAZILIOCPF

DP CRIMINAL, DE FAZENDA PUBLICA E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAIBA DO SUL ( 790 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 39156· CPF 374.***.***-87

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO BAZILIO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BAZILIO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 4.730,52

Autor

MARINA PEREIRA ROMUALDOCPF

DP CRIMINAL, DE FAZENDA PUBLICA E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAIBA DO SUL ( 790 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Reu:

FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA· OAB RJ 204210· CPF 134.***.***-01

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FABIO DA SILVA MACHADOCPF

DP CRIMINAL, DE FAZENDA PUBLICA E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAIBA DO SUL ( 790 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 27/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NORMA DE CASSIA GOMES VIEIRA

SHEILA GOMES VIEIRA XAVIER

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCPF

ARIANA GOMES VIEIRACPF

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANA GOMES VIEIRA em 02/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.958,72

Autor

VALERIA APARECIDA CARPINTER GUIMARAESCPF

DP CRIMINAL, DE FAZENDA PUBLICA E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAIBA DO SUL ( 790 )

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Reu:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 39156· CPF 374.***.***-87

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA CARPINTER GUIMARAES em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GUILHERME ROBERTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Reu:

ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR· OAB RJ 138312· CPF 094.***.***-51

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Reu:

KARLA GABRIELLA DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 228965· CPF 160.***.***-45

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 16/12/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian. (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.392,17

Autor

ELUANA DA COSTA FERREIRA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIO DANTAS VICENTINI· OAB RJ 196603· CPF 118.***.***-55

Autor:

ELEN LAU BONAVERE· OAB RJ 232148· CPF 118.***.***-40

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Reu:

FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA· OAB RJ 204210· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRUNA MACHADO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL REZENDE NETTO· OAB RJ 230249· CPF 168.***.***-18

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Reu:

FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA· OAB RJ 204210· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 3.720,00

Autor

MARLENE MARIANO LIMACPF

DP CRIMINAL, DE FAZENDA PUBLICA E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAIBA DO SUL ( 790 )

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE MARIANO LIMA em 10/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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