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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 12.181,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCAL DA SILVA

Advogados

Autor:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· OAB RO 4131· CPF 036.***.***-05

Autor:

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI· OAB RO 4063· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003760-41.2017.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente FLAVIO MARCAL DA SILVA Advogado(a) MAIBY... (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 18.154,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 18.154,10

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FLAVIO MARCAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCAL DA SILVA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Autor:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Reu:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCAL DA SILVA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Autor:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Reu:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003703-81.2021.8.22.0004. AUTOR: FLAVIO MARCAL DA SILVA, LINHA 30 DA 81 LOTE 26 GLEBA 06 ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU, OAB nº RO2792 NADIA APARECIDA ZANI ABREU, OAB nº RO300B REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTREL... (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUES QUINTAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUES QUINTAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 19.506,90

Autor

FLAVIO MARCAL FREIRECPF

Reu

BANCO ITAU BMGCPF

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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