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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 7.788,00

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DÁRIO AMBRÓSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (05/10/2020)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 56.043,07

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.378,77

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.378,77

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1570 Processo nº 0041013-63.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: MARCONE SARMENTO DE SOUZA DEMANDADO(A): BANCO ITAUCARD S/A DESPACHO Visto... (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DÁRIO AMBRÓSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DÁRIO AMBRÓSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DÁRIO AMBRÓSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DÁRIO AMBRÓSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Recebimento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE SARMENTO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCONE SILVA MATOSCPF

Outros

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

KARLA MARISA MENEZES SILVA· OAB SE 11170· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCONE SILVA MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCONE SILVA MATOSCPF

Outros

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2020)

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