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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 22.223,68

Autor

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Reu:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 110.391,13

Autor

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Reu:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 9.758,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 95.047,52

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 261.325,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 93.752,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 54.249,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 182.794,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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