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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS FERNANDESCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Autor:

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS· OAB MG 056289

Autor:

ARTURO ESTEVAN NOSTAS TOMELIC· OAB MG 121403

Reu:

FLAVIO MORAES· OAB MG 084200

Reu:

FLAVIO MORAES JUNIOR· OAB MG 084382

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR· OAB MG 089535

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS FERNANDESCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARTURO ESTEVAN NOSTAS TOMELIC

Autor:

JOSE VICENTE DOS SANTOS

Autor:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR

Reu:

FLAVIO MORAES

Reu:

FLAVIO MORAES JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS FERNANDESCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DOS SANTOS· CPF 312.***.***-15

Autor:

ARTURO ESTEVAN NOSTAS TOMELIC· CPF 639.***.***-53

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR· CPF 036.***.***-09

Reu:

FLAVIO MORAES· CPF 121.***.***-00

Reu:

FLAVIO MORAES JUNIOR· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS FERNANDESCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Autor:

JOSE VICENTE DOS SANTOS

Autor:

ARTURO ESTEVAN NOSTAS TOMELIC

Reu:

FLAVIO MORAES JUNIOR

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR

Reu:

FLAVIO MORAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS FERNANDESCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARTURO ESTEVAN NOSTAS TOMELIC

Autor:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Autor:

JOSE VICENTE DOS SANTOS

Reu:

FLAVIO MORAES

Reu:

FLAVIO MORAES JUNIOR

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

FLAVIO MORAES

Advogados

Reu:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR· OAB PA 26857· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/1989

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDA LOURDES LACERDA DE OLIVEIRACPF

CONSUELO MANHAES SILVACPF

LUZIA ABREU CALDEIRACPF

MARLENE DE ALVIM BRAGACPF

NADIA DE CASTRO FRANCO MACEDOCPF

+ 419 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

GIOVANNI LOPES BACELAR· CPF 036.***.***-09

Autor:

DENYR MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 39683· CPF 204.***.***-49

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA· OAB MG 156777· CPF 091.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

MARCONI DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 64582

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/1989

Distribuição

25/07/1989

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUGO FARIA SANTOSCPF

ANDRESSA FARIA SANTOSCPF

JANETE MARIA DOS SANTOS ABREUCPF

ELVIRA MARIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

SILVANA GOMES DA SILVACPF

+ 443 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO PICCONI OLIVEIRA

Autor:

MARCONI DE OLIVEIRA ALVES

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 43.814,00

Autor

AGUIMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: ARQUIVAMENTO - PETICIONAMENTO NORMAL (30/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 6.902,95

Autor

GLAUCIANE ROBERTA GUIMARAES BISPOCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 25.440,71

Autor

LORENA MARQUES SILVACPF

Reu

VALDEIR DE TAL

Outros

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 25.267,04

Autor

JORGE DE CASTRO SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Outros

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GABRIEL MENDES FREITAS FOLLMANNCPF

MELISSA MENDES FREITAS FOLLMANNCPF

HENRICK MENDES FREITAS FOLLMANNCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Reu:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Intimação Não Efetivada (10/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 14.375,00

Autor

THIAGO SANTAREM MOREIRACPF

EDUARDO SANTAREM MOREIRACPF

Reu

MARLENE POFIRIO DE ANDRADECPF

JOAO CARLOS GOMESCPF

ALDAIR ALVES DA COSTA

LUIZ EDUARDO ORSIDA DE LIMACPF

CARTORIO DO TERCEIRO TABELIONATO DE NOTASCNPJ

+ 1 outros

Outros

LUIZ EDUARDO RAMOS JUBÉ· OAB GO 15220· CPF 549.***.***-53

DJALMA DA SILVA ROCHA JUNIOR· OAB GO 41028

RENATA SILVA FERREIRA JUBÉ· OAB GO 25402· CPF 613.***.***-49

ABERCY MOURÃO· OAB GO 25197· CPF 088.***.***-72

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA· OAB GO 27243· CPF 707.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Cálculo de Custas (03/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 83.321,10

Autor

JOSE GERALDO DE FREITASCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DE FREITAS

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DE FREITAS

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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