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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SAMPAIO BORGES em 14/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DA GAMA ALVES BOAVENTURACPF

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDACPF

ANTONIO NAVARRO SILVACPF

DEYVSON THIAGO DE SOUZACPF

FELIPE SAMPAIO BORGES

+ 9 outros

Reu

ESPOLIO DE LUIZA GAMA ALVES BOAVENTURA

Advogados

Autor:

ANTONIO NAVARRO SILVA· OAB BA 1623· CPF 005.***.***-91

Autor:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Autor:

DEYVSON THIAGO DE SOUZA· OAB BA 53599· CPF 078.***.***-82

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Autor:

LEANDRO MARQUES PIMENTA· OAB BA 31905· CPF 016.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO NAVARRO SILVA· OAB BA 1623· CPF 005.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

DEYVSON THIAGO DE SOUZA· OAB BA 53599· CPF 078.***.***-82

Reu:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Reu:

LEANDRO MARQUES PIMENTA· OAB BA 31905· CPF 016.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0020180-64.2009.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a part... (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Reu:

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS· OAB MG 175131· CPF 494.***.***-04

Reu:

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.255,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA PEREIRACPF

F. O. PEREIRA BAZARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

F. O. PEREIRA BAZAR

FLAVIO OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

F. O. PEREIRA BAZAR

FLAVIO OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051538-28.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: F. O. PEREIRA BAZAR ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO FIRMO (OAB RJ195947) EXECUTADO: FLAVIO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO FIRMO (OAB RJ195947) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC/15. Sem custas e sem honorários. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federa... (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIO OLIVEIRA PEREIRA SOUZA

Advogados

Reu:

MARIA GABRIELA DE JESUS LIMA· CPF 051.***.***-16

Reu:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MG 174487· CPF 103.***.***-73

Reu:

GUSTAVO GABRIEL LIMA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-46

Reu:

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES· OAB MG 202187· CPF 869.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO OLIVEIRA PEREIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES· OAB MG 202187· CPF 869.***.***-87

Reu:

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES· OAB MG 202187· CPF 869.***.***-87

Reu:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MG 174487· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO OLIVEIRA PEREIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES· OAB MG 202187· CPF 869.***.***-87

Reu:

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES· OAB MG 202187· CPF 869.***.***-87

Reu:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MG 174487· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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