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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 133.767,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIO PARENTE MACEDOCPF

MARIA DO SOCORRO VILELA MADUREIRACPF

ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECPF

DINEY ALVES COELHOCPF

ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

+ 3 outros

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 71.467,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECPF

JOAO NUNES COELHOCPF

FLAVIO PARENTE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO PARENTE MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CARLOS EDUARDO IGNOWSKY NETO

FLAVIO PARENTE MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/1997

Distribuição

23/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO PARENTE MACEDOCPF

Último movimento: Ato ordinatório (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO PARENTE MACEDOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 24.461,35

Autor

HSBC - BANCO MULTIPLO S/A

Reu

PROCAM - PRODUTORA DE CAMARAO LTDA

FLAVIO BARRETO PARENTE

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 023747

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· OAB CE 036820

WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO· OAB CE 006622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2015759/CE (2022/0228163-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: PROCAM - PRODUTORA DE CAMARÃO LTDA RECORRENTE: FLÁVIO BARRETO PARENTE ADVOGADOS: WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622 MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - CE023747A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 24.461,35

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PROCAM - PRODUTORA DE CAMARAO LTDACNPJ

FLAVIO BARRETO PARENTECPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO· OAB CE 006622· CPF 210.***.***-97

Reu:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARRETO PARENTECPF

PROCAM - PRODUTORA DE CAMARAO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2002

Distribuição

06/02/2002

Valor

R$ 2.183,41

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FLAVIO BARRETO PARENTE

Outros

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DA COSTACPF

Reu

FLAVIO BARRETO PARENTE

JOSE BARRETO PARANTE FILHO

MARIA AGLAIR BARBOSA PARENTE

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO PIMENTEL SABOIA· OAB CE 5521· CPF 123.***.***-34

Autor:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Autor:

VICTOR DA SILVA SANTOS· OAB CE 27025· CPF 027.***.***-06

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUSA· OAB CE 22217· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 179095972 (04/11/2025)

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