FLAVIO PEREIRA REGIO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 54.084,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001348-96.2019.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO REQUERENTE: JORGE CRISOSTOMO BARBOSA ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) REQUERENTE: JOÃO JAIME RIBEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) REQUERENTE: GILTON DOS SANTOS MAGALHÃES ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) REQUERENTE: GEDSON DA SILVA RIBEIRO... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 54.084,43

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ADEMILTON PEREIRA DA SILVACPF

ANTÔNIO LAERTE RIBEIRO DE QUEIROZCPF

DANTES FRANCISCO RICARDOCPF

FLÁVIO CARDOSO REGINOCPF

GEDSON DA SILVA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ADEMILTON PEREIRA DA SILVACPF

ANTÔNIO LAERTE RIBEIRO DE QUEIROZCPF

DANTES FRANCISCO RICARDOCPF

FLÁVIO CARDOSO REGINOCPF

GEDSON DA SILVA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-54

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Autor:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· CPF 105.***.***-71

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56335· CPF 053.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001348962019827273820251015154250 (15/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILTON PEREIRA DA SILVA

ANTÔNIO LAERTE RIBEIRO DE QUEIROZCPF

DANTES FRANCISCO RICARDOCPF

FLÁVIO CARDOSO REGINOCPF

GEDSON DA SILVA RIBEIRO

+ 3 outros

Reu

2. ADEMILTON PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

3. ANTÔNIO LAERTE RIBEIRO DE QUEIROZ (AGRAVADO)

4. DANTES FRANCISCO RICARDO (AGRAVADO)

5. FLÁVIO CARDOSO REGINO (AGRAVADO)

6. GEDSON DA SILVA RIBEIRO (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56335· CPF 053.***.***-79

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Autor:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB TO 10147

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56335· CPF 053.***.***-79

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB TO 10147

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILTON PEREIRA DA SILVA

ANTÔNIO LAERTE RIBEIRO DE QUEIROZCPF

DANTES FRANCISCO RICARDOCPF

FLÁVIO CARDOSO REGINOCPF

GEDSON DA SILVA RIBEIRO

+ 3 outros

Reu

2. ADEMILTON PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

3. ANTÔNIO LAERTE RIBEIRO DE QUEIROZ (AGRAVADO)

4. DANTES FRANCISCO RICARDO (AGRAVADO)

5. FLÁVIO CARDOSO REGINO (AGRAVADO)

6. GEDSON DA SILVA RIBEIRO (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56335· CPF 053.***.***-79

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Autor:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB TO 10147

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56335· CPF 053.***.***-79

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB TO 10147

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001348-96.2019.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO REQUERENTE: JORGE CRISOSTOMO BARBOSA ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) REQUERENTE: JOÃO JAIME RIBEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) REQUERENTE: GILTON DOS SANTOS MAGALHÃES ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) REQUERENTE: GEDSON DA SILVA RIBEIRO... (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FLAVIO CHRISTO REGINOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA SIQUEIRA PEREIRA· OAB RO 8318· CPF 979.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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