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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

10/09/2001

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 559.539,41

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALVARO VITAL CABRAL DA SILVACPF

CABRAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

ROGIANY NASCIMENTO MARTINS· OAB RR 356· CPF 052.***.***-16

Reu:

CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL· OAB SP 261277· CPF 656.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 19.410,24

Autor

FLAVIO JOSE RAMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 19.410,24

Autor

FLAVIO JOSE RAMIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE RAMIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Reu:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE RAMIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Reu:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE RAMIROCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Advogados

Autor:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/09/2025)

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