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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIO IRINEU FRANZNERCPF

Reu

WALDOMIRO SILVA ATIBAIACPF

JOAO MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

VERA LUCIA SIMOESCPF

JOSE EICHINGERCPF

CLARINDA PELENS EICHINGERCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CHARLES DEMARCHI TRISOTTO· OAB SC 015931· CPF 023.***.***-27

Autor:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 45.129,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056295-20.2025.8.03.0001. APELANTE: FLAVIO RAMOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FLÁVIO RAMOS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, no qual não comprovou o recolhimento do preparo recursal devido a esta Corte Estadual e ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. O recorrente informa no recurso que é beneficiário da gratuidade de justiça, não juntou, todavia, a decisão que deferiu a... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 45.129,95

Autor

FLAVIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056295-20.2025.8.03.0001. APELANTE: FLAVIO RAMOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FLÁVIO RAMOS DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENSÃO IRDR. NÃO CABIMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO COLE... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056295-20.2025.8.03.0001. APELANTE: FLAVIO RAMOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FLÁVIO RAMOS DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENSÃO IRDR. NÃO CABIMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO COLE... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056295-20.2025.8.03.0001. APELANTE: FLAVIO RAMOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FLÁVIO RAMOS DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENSÃO IRDR. NÃO CABIMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO COLE... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 46... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO· OAB AP 4639· CPF 767.***.***-49

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO· OAB AP 4639· CPF 767.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6083944-57.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FLAVIO RAMOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA, ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO RECORRIDO: BANCO MASTER S/A/Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Maca... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO· OAB AP 4639· CPF 767.***.***-49

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO· OAB AP 4639· CPF 767.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVIANO BARBOSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

MUNICIPIO DE CURACA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Autor:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Reu:

MARIA ELISA PIRES PAIVA· OAB PE 30828· CPF 180.***.***-06

Reu:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

SALVIANO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS

PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES

SALVIANO BARBOSA DA SILVA

Reu

MARIA ELISA PIRES PAIVACPF

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PIRES PAIVA· OAB PE 30828· CPF 180.***.***-06

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIA ELISA PIRES PAIVA· OAB PE 30828· CPF 180.***.***-06

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS

PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES

SALVIANO BARBOSA DA SILVA

Reu

MARIA ELISA PIRES PAIVACPF

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PIRES PAIVA· OAB PE 30828· CPF 180.***.***-06

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIA ELISA PIRES PAIVA· OAB PE 30828· CPF 180.***.***-06

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SALVIANO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES registrado(a) civilmente como PAULO JOSE DE MENEZES (OAB:BA10850), MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS (OAB:BA46490), MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR registrado(a) civilmente como MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR (OAB:BA28106) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURACA Advogado(s): MARIA ELISA PIRES PAIVA (OAB:PE30828) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA... (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Reu

JOSIANO JOAQUIM DE SANTANACPF

CARLOS ROBERTO JUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE HERMINIO FERREIRA DA SILVACPF

IRENE DATIVA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

RENATA PESSOA DE ANDRADE QUEIROZ· OAB PE 16521· CPF 857.***.***-72

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Autor:

PAULA PATRICIA SOUZA DOS PRAZERES· OAB PE 32483· CPF 073.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

NILVAN XAVIER DA SILVA· OAB PE 34720· CPF 289.***.***-87

Reu:

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Reu:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

KAMILLA MILENNA DOS SANTOS· OAB PE 48839· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO JUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE HERMINIO FERREIRA DA SILVACPF

IRENE DATIVA DA SILVACPF

CLEIDE MARIA DA CRUZ AMORIMCPF

+ 4 outros

Reu

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Autor:

NILVAN XAVIER DA SILVA· OAB PE 34720· CPF 289.***.***-87

Autor:

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Autor:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 28.809,60

Autor

JOSELMA LOPES VALENTIMCPF

FELIPE LOPES

Reu

FLAVIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA· OAB PE 19228· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A

Reu

SIMONE SANTOS BARBOSA

FLAVIO RAMOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RAMOS DA SILVA

SIMONE SANTOS BARBOSA

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para que complemente as custas para os mandados de pagamento requeridos, nos códigos e valores abaixo, mais os proporcionais FUNDOS LEGAIS (valores até 18/03/2025. Valor referente à diferença de custas total para os dois mandados):/r/r/n/nAtos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 1,00/r/n (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2025)

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