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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 18.366,20

Autor

REBOUCAS E CIA LTDACNPJ

Reu

D. PEREIRA LACERDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES PAIVA· OAB RR 1466· CPF 022.***.***-06

Autor:

RONALDO MAURO COSTA PAIVA· OAB RR 131· CPF 189.***.***-53

Autor:

BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RR 917· CPF 836.***.***-20

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE REBOUCAS E CIA LTDA (14/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 957,87

Autor

REBOUCAS E CIA LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE BAMBULAGOCNPJ

Advogados

Autor:

IRENE DIAS NEGREIRO· OAB RR 412· CPF 199.***.***-87

Outros

KELSON AQUINO QUEZADO· OAB RR 2698· CPF 000.***.***-86

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE REBOUCAS E CIA LTDA (19/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 40.629,30

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REBOUCAS E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· CPF 472.***.***-53

Autor:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (17/10/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 40.629,30

Autor

REBOUCAS E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· CPF 472.***.***-53

Autor:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (19/10/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

30/08/2015

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WILSON GILDO PEREIRA NETO - MECNPJ

KELLIANY ANDRADE DE ALENCARCPF

Reu

RORAIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA MECNPJ

KELLIANY ANDRADE DE ALENCARCPF

REBOUCAS E CIA LTDACNPJ

BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/ACNPJ

WILSON GILDO PEREIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Autor:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Reu:

CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RR 1190· CPF 446.***.***-25

Reu:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/12/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.717.018,27

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DORACI MARQUES REBOUCASCPF

REBOUCAS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FLÁVIO ALMEIDA REBOUÇAS· OAB SP 483086· CPF 169.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALÉRIA CLÁUDIA DOS SANTOS GRANADOS· OAB SP 389382· CPF 312.***.***-64

Reu:

LUIZ DE SOUSA CHAGAS· OAB SP 320565· CPF 112.***.***-11

Reu:

ELISANGELA DA SILVA PASSOS· CPF 188.***.***-60

Reu:

LUIS FEITOSA DA SILVA· OAB SP 373200· CPF 725.***.***-44

Outros

JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 337805· CPF 135.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão. Efetuem-se as comunicações e anotações de praxe. Encaminhem-se cópia do V. Acórdão a VEC competente, caso já haja guia de recolhimento expedida nos autos. Intimação - ADV: João Batista Pereira Rodrigues (OAB 337805/SP), Luis Feitosa da Silva (OAB 373200/SP), Valéria Cláudia dos Santos Granados (OAB 389382/SP) Processo 1501234-02.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FEITOSA DA SILVA· OAB SP 373200· CPF 725.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501234022020826017620250207122215 (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.036,00

Autor

ANTONIA MARIA FERREIRA VENTURA SANCHEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALMEIDA REBOUÇAS· OAB SP 483086· CPF 169.***.***-46

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 10.036,00

Autor

ANTONIA MARIA FERREIRA VENTURA SANCHEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALMEIDA REBOUÇAS· OAB SP 483086· CPF 169.***.***-46

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 44.483,88

Autor

JOSELIA DE ANDRADE PEREIRA SEGUNDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALMEIDA REBOUÇAS· OAB SP 483086· CPF 169.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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