Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.899,31

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

FLAVIO MONTEIRO BORBACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MONTEIRO BORBA em 22/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MAGNUM AURELIO CHAVES CABRALCPF

Reu

FLAVIO MONTEIRO BORBACPF

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS, E EVENTUAIS INTERESSADOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCONI GOMES DA ROCHA· OAB PE 31798· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.140.423,84

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FILIPE PAULINO BORBACPF

FLAVIO MONTEIRO BORBACPF

VAREJAO GOIANENSE LTDACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANA MARIA CARNEIRO LEAO WALLACH BANDIMCPF

Reu

FLAVIO MONTEIRO BORBACPF

Outros

ADRIANY KARINE ARARIPE NEVES· OAB PE 42984· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 28.800,88

Autor

MARIA ESTER DE SIQUEIRA REGUEIRACPF

LUIZ REGUEIRA CARNEIRO DA CUNHA FILHO

Reu

KRISTHINE ZENAIDE HEINZEL DA COSTACPF

FLAVIO MONTEIRO BORBACPF

Advogados

Autor:

LUIZ REGUEIRA CARNEIRO DA CUNHA FILHO

Autor:

EUGENIO WILLY FIGUEIROA SANTOS· OAB PE 33252· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTER DE SIQUEIRA REGUEIRACPF

Reu

FLAVIO MONTEIRO BORBACPF

KRISTHINE ZENAIDE HEINZEL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO WILLY FIGUEIROA SANTOS· OAB PE 33252· CPF 071.***.***-85

Reu:

EUGENIO WILLY FIGUEIROA SANTOS· OAB PE 33252· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BORBA· OAB RS 077388· CPF 004.***.***-41

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Outros

FLÁVIO SILVA BORBA· OAB RS 077388

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 978,50

Autor

EVA FEIJO GARCIACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO IRIGOYEN LUCAS· OAB RS 054173· CPF 412.***.***-68

Autor:

CIBELE BRISOLARA DE BRISOLARA· OAB RS 066212· CPF 004.***.***-70

Reu:

DOUGLAS PEREIRA GOVEA· OAB RS 068172· CPF 002.***.***-36

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 080239· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLAVIO DA SILVA BORBA· OAB RS 077388· CPF 004.***.***-41

Reu:

FILIPE FREDO· OAB RS 081973· CPF 011.***.***-96

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 073359· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

FLÁVIO SILVA BORBA· OAB RS 077388

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 978,50

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EVA FEIJO GARCIACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245818847 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRO SOUZA DE BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FLÁVIO SILVA BORBA· OAB RS 077388

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal